29/11/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 11:34

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:53

Expedição de Alvará.
25/10/2024 09:44

Baixa Definitiva
25/10/2024 09:44

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 01:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 18:37

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 15:02

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:39

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/08/2024.
14/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 06:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:51

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:43

Expedição de Certidão.
06/05/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 06:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:09

Conclusos para despacho
30/01/2024 09:26

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 13:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:21

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 10:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:10

Expedição de Ofício.
29/08/2023 09:36

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 10:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Michely Cristina Lopes (OAB 273878/SP) Processo 1015819-93.2022.8.26.0161 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Madalena Paulo da Silva -

Vistos.

Melhor compulsando os autos, verifico que consta às fls. 23 documento em que a parte autora figura como dependente do "de cujus".

Desta forma, considerando-se o que prevê a Lei 6.858/80, resta comprovada a legitimidade ativa da parte autora, sendo desnecessária outras providências referentes ao reconhecimento de eventual união estável.

Isto posto, para fins de prosseguimento do feito, providencie a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o devido recolhimento das custas judiciais, nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/03, tendo em vista que a custas de fls. * foram recolhidas a menor.

Sem prejuízo, expeça-se ofício à Prefeitura Municipal de São Paulo solicitando informes sobre os valores devidos ao "de cujus" a título de rescisão trabalhista e eventuais outras verbas.

Int.
25/08/2023 06:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:51

Conclusos para despacho
12/07/2023 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 07:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:15

Conclusos para despacho
04/04/2023 19:55

Conclusos para despacho
04/04/2023 19:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/04/2023.
25/01/2023 07:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 16:50

Conclusos para despacho
15/12/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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