14/03/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
18/01/2025 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:12

Recebidos os autos
23/10/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 06:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/06/2024 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 01:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 16:31

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 15:56

Conclusos para julgamento
15/05/2024 09:30

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2024 08:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:30

Conclusos para despacho
14/03/2024 16:50

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
08/12/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2023 05:09

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:58

Expedição de Carta.
28/11/2023 00:25

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP) Processo 1047265-49.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joana Darc Pereira Oliveira - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - 1) Ciência acerca do v.

Acórdão de fls. 88/90 que deu provimento ao recurso para "determinar o regular processamento do feito, incumbindo à instituição financeira proceder à exibição nestes autos do contrato que é alvo desta ação revisional". 2) A audiência prevista no artigo 334 do CPC foi idealizada para ser realizada por conciliador ou mediador.

Em não havendo, por ora, na Comarca, conciliadores e mediadores suficientes para a realização da conciliação/mediação prévia e, tendo em vista a necessidade de prestação jurisdicional em prazo razoável (art. 5º, LXXVIII, CF), bem como considerando que a conciliação poderá se dar a qualquer tempo no curso do processo, (art. 139, V e VI, CPC), deixo de determinar sua realização, por ora. (Enunciado 35 da ENFAM).

Cite-se a parte ré fazendo-se constar do mandado/carta: (a) o termo inicial do prazo de 15 dias úteis para apresentação da contestação será contado em conformidade com o artigo 231 do CPC; (b) os requisitos da contestação, obrigatória sob pena de revelia (artigo 344), em conformidade com o artigo 336 e 337 do CPC, em especial as provas que pretende produzir especificadamente, e, no que toca aos documentos, as regras dos artigos 320 e 434 do CPC; (c) a necessidade de comprovar, em razão do pedido de gratuidade de justiça, a insuficiência de recursos para pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma do que dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV da CF c/c artigo 1º do CPC.

Servirá a presente decisão como carta para citação e é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Intimem-se.
23/08/2023 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:16

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:39

Conclusos para decisão
17/08/2023 09:49

Recebidos os autos
13/06/2023 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/06/2023 16:44

Expedição de Certidão.
10/05/2023 09:11

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2023 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2023 07:56

Expedição de Carta.
12/04/2023 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 16:18

Conclusos para despacho
01/02/2023 15:15

Conclusos para despacho
01/02/2023 05:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/01/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 06:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2023 17:59

Indeferida a petição inicial
13/01/2023 13:40

Conclusos para despacho
09/01/2023 16:48

Conclusos para decisão
10/11/2022 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2022 06:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 16:50

Conclusos para despacho
24/10/2022 13:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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