TJSP - 1501654-32.2019.8.26.0664
1ª instância - 01 Vara Criminal da Comarca de Votuporanga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 13:31
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2024 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2024 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2024 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2024 12:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 12:39
Concedido o indulto a #{nome_da_parte}
-
25/04/2024 17:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2024 17:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2024 17:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/11/2023 21:51
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 15:24
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/09/2023 15:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 17:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 17:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 17:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 16:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 15:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 15:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliano Severiano Borges (OAB 290275/SP) Processo 1501654-32.2019.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: NATHAN RENICK MENEGUETI -
Vistos.
Observo que se trata de defensor constituído.
Assim, cumpra-se a sentença de fls. 150/155, comunicando-se ao Cartório Eleitoral e ao IIRGD.
Expeça-se guia de recolhimento dos sentenciados e encaminhe-se ao DEECRIM/VEC competente.
Em relação à pena de multa (aplicada cumulativamente multa condenatória), efetuado o cálculo, intime-se o réu, com os dados necessários, para pagamento voluntário em 90 dias da intimação; no silêncio, efetue-se pesquisa Bacenjud e, após, abra-se vista ao MP para, se o caso, expedição da certidão de sentença (art. 479 e/ou 480 e §§ das NSCGJ.
Réu beneficiário da gratuidade da justiça (fls. 154).
Com relação à motocicleta, comunique-se à autoridade policial que, sem prejuízo de eventuais óbices administrativos, referido bem está liberado nestes autos, podendo ser restituído ao proprietário.
Após expedição e cadastramento da guia de recolhimento, não havendo outras pendências, deverá ser lançada a movimentação 61619 - Definitivo Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo.
Comunicada a extinção das sanções aplicadas, pelo Juízo das Execuções (inclusive da pena de multa), proceda-se à alteração da situação do processo, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente.
Int.
C.
MP. -
29/08/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 18:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 14:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/07/2023 13:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/07/2023 11:02
Recebidos os autos
-
15/09/2022 13:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2022 13:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2022 09:16
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2022 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2022 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2022 15:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2022 14:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2022 11:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2022 10:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2022 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 15:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/08/2022 15:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/08/2022 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2022 17:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2022 17:31
Julgado procedente o pedido
-
16/08/2022 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2022 10:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2022 11:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
08/02/2022 11:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/02/2022 13:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/02/2022 13:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2022 16:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2022 19:40
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 19:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2022 19:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/01/2022 10:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/01/2022 18:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/01/2022 18:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/01/2022 18:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2022 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2022 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2022 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2022 15:10
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/01/2022 05:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/01/2022 16:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2022 21:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/01/2022 18:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2021 09:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2021 10:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2021 10:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2021 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2020 12:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2020 12:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2020 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2020 12:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/09/2020 16:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2020 13:34
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/08/2020 17:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/08/2020 16:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/04/2020 19:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/04/2020 11:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/04/2020 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2020 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/04/2020 15:48
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2020 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/04/2020 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2020 12:58
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
31/03/2020 18:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/02/2020 13:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/02/2020 13:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/02/2020 13:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2020 16:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2020 16:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2020 10:13
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2020 19:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/02/2020 11:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/02/2020 11:18
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2020 10:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/02/2020 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/02/2020 11:35
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2020 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2020 09:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2020 09:39
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2020 17:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/11/2019 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/11/2019 15:17
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2019 09:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/11/2019 09:55
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2019 15:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2019 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2019 12:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2019 13:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/09/2019 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2019 13:44
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/09/2019 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2019 10:43
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2019 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2019 01:31
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2019 20:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2019 18:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2019 23:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/07/2019 23:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2019 23:58
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
24/06/2019 13:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2019 13:57
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2019 15:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2019 13:34
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2019
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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