10/10/2024 11:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/10/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 09:12

Expedição de Certidão.
08/10/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:15

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:00

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 01:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:05

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:56

Recebidos os autos
07/02/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/02/2024 09:50

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 22:55

Juntada de Petição de Contra-razões
06/12/2023 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 09:29

Conclusos para despacho
04/12/2023 18:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/11/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 05:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 15:32

Conclusos para decisão
06/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:18

Conclusos para despacho
13/09/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:27

Conclusos para despacho
04/09/2023 19:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Cadeu Bernardes (OAB 125204/SP), Hugo Mesquita (OAB 61190/SP), Rafael Macedo Correa (OAB 312668/SP) Processo 1048437-96.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Deambrosio Guasti, Paula Stela Martini Bartholomei Guasti - Reqdo: Laercio Sandes de Oliveira, Conceição Aparecida Pinheiro Ferreira - Isso posto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 328/331, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os demais pedidos, para anular o procedimento de consolidação da propriedade, que deverá ser retomado após o trânsito em julgado, se não houver pagamento voluntário, já na fase do art. 26, §1º da Lei 9.514/97, e com base no valor remanescente, considerando-se o valor da dívida (valor nominal mais encargos contratuais previstos) e o valor a deduzir a título de pagamentos (constante do acordo aqui celebrado), mais os encargos moratórios devidos, valor que deverá ser objeto de planilha detalhada apresentada pelos credores na fase de execução.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Custas e despesas processuais rateadas pelas partes em cinquenta por cento, cabendo a cada parte pagar honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, no importe de 5% sobre o valor do proveito econômico obtido (diferença entre o valor antes cobrado pelo credor e o resultante desta sentença).

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido pelos litigantes, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP.

P.R.I.
25/08/2023 06:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:49

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 11:50

Conclusos para julgamento
12/07/2023 14:43

Conclusos para despacho
12/06/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2023 22:14

Embargos de declaração não acolhidos
28/04/2023 14:37

Conclusos para despacho
18/04/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 06:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/04/2023 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 15:24

Conclusos para julgamento
10/04/2023 14:38

Conclusos para julgamento
29/03/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2023 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 15:48

Conclusos para julgamento
23/01/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 18:06

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2022 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2022 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2022 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 15:03

Conclusos para despacho
13/12/2022 11:28

Juntada de Decisão
08/12/2022 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 13:32

Conclusos para despacho
01/12/2022 16:26

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2022 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2022 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2022 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2022 16:53

Expedição de Carta.
26/10/2022 16:53

Expedição de Carta.
26/10/2022 16:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2022 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 15:07

Conclusos para despacho
13/10/2022 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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