15/08/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/11/2023 13:27

Expedição de Certidão.
13/11/2023 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2023 15:40

Juntada de Petição de Contra-razões
10/11/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 16:21

Juntada de Petição de Contra-razões
10/11/2023 15:42

Conclusos para despacho
09/11/2023 22:48

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 22:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/10/2023 12:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/10/2023 10:14

Conclusos para despacho
04/10/2023 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 17:23

Julgado procedente em parte o pedido
31/08/2023 14:46

Conclusos para julgamento
31/08/2023 14:46

Conclusos para decisão
31/08/2023 14:42

Conclusos para despacho
30/08/2023 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Jose Roberto de Oliveira Junior (OAB 324027/SP), Eduardo Batista Barbosa (OAB 394297/SP) Processo 1001909-80.2023.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Aparecido de Oliveira - Reqdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado -

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Observo, por relevante, que veio a ser regulamentado através da Resolução 354/2020 do Conselho Superior da Magistratura, a possibilidade realização de audiência de forma telepresencial, que no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se dará através da utilização da ferramenta Microsoft Teams (Comunicados CG 284, 317 e 323/2020 e Resolução 314/2020 do CNJ).

Desta feita, em sendo requerida a produção de prova oral, deverão o litigantes desde logo se manifestar quanto a viabilidade técnica de participação no ato de forma virtual.

Em caso de ausência de impedimentos à realização da audiência, para o envio do convite de acesso à sala virtual, deverão informar ao juízo o respectivo e-mail de todo aquele que deverá estar presente e ser ouvido.

Ficam as partes advertidas, ainda, de que no caso de acesso através do smartphone ou computador (com câmera e microfone), será necessário estar conectado à rede de internet, no dia e horários que será designado por este juízo, com previsão de duração de aproximadamente 1 hora.

Em caso de excepcionais, será possível a designação de audiência mista de instrução, comparecendo no fórum aqueles que não tiverem meios digitais de estar presente no ato.

Nesta hipótese, deverão ser apontadas quais as pessoas que precisarão ser ouvidas de forma presencial.

Intimem-se.
16/08/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 11:31

Conclusos para decisão
15/08/2023 10:49

Conclusos para despacho
14/08/2023 23:40

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2023 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:41

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2023 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2023 22:19

Expedição de Carta.
20/07/2023 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 06:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 16:45

Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2023 12:23

Conclusos para decisão
18/07/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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