STJ - 1504940-18.2019.8.26.0664

10/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 10/05/2023

25/04/2023 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369394/2023

25/04/2023 08:43

Protocolizada Petição 369394/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2023

24/04/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2023 Petição Nº 1107056/2022 - AgRg

20/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1107056 - AgRg no AREsp 2244215 - Publicação prevista para 24/04/2023

20/04/2023 14:04

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/04/2023 14:21

Não conhecido o recurso de VANESSA DE MORAES CANUTO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1107056/2022 - AgRg no AREsp 2244215

02/02/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/02/2023 17:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 47429/2023

02/02/2023 16:57

Protocolizada Petição 47429/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2023

30/01/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 38595/2023

30/01/2023 15:44

Protocolizada Petição 38595/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2023

30/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/01/2023 Petição Nº 1107056/2022 -

30/01/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2023

27/01/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/01/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

27/01/2023 17:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/01/2023)

27/01/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2023

27/01/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)  Ministério Público do Estado de São Paulo

12/01/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/01/2023 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 12964/2023

12/01/2023 19:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/01/2023 19:18

Protocolizada Petição 12964/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2023

11/01/2023 17:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/01/2023 17:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/01/2023 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 612524 (2020/0236086-0)

10/01/2023 18:00

Determinada a distribuição do feito

29/11/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107831/2022

29/11/2022 17:35

Protocolizada Petição 1107831/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

29/11/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/11/2022 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1107056/2022

29/11/2022 16:14

Protocolizada Petição 1107056/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/11/2022

29/11/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

28/11/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

26/11/2022 06:10

Não conhecido o recurso de VANESSA DE MORAES CANUTO e VINICIUS FERRAREZI DE SOUZA

10/11/2022 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA