30/04/2024 15:46

Baixa Definitiva
30/04/2024 15:46

Expedição de Certidão.
14/04/2024 23:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 06:56

Expedição de Certidão.
26/03/2024 06:55

Expedição de Certidão.
18/03/2024 23:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 16:01

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:00

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 14:23

Conclusos para julgamento
12/11/2023 21:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:35

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2023 09:25

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2023 06:48

Expedição de Certidão.
17/10/2023 06:48

Expedição de Certidão.
05/10/2023 07:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 16:28

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:27

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 06:49

Expedição de Certidão.
02/09/2023 06:49

Expedição de Certidão.
24/08/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1030972-85.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria José da Silva Lobo -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão/ decisão monocrática.

Fica a parte devedora intimada na forma do art. 535 do NCPC, para fins de eventual impugnação, no prazo de 30 dias.

No caso de concordância da Fazenda ou inércia, ficam, desde já, homologados os cálculos apresentados pela parte credora, caso em que deve a parte ser intimada a realizar o procedimento digital de RPV ou Precatório.

Int.
23/08/2023 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:07

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:07

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:52

Conclusos para despacho
09/08/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 10:11

Recebidos os autos
06/08/2022 06:51

Expedição de Certidão.
06/08/2022 06:51

Expedição de Certidão.
31/07/2022 06:40

Expedição de Certidão.
31/07/2022 06:39

Expedição de Certidão.
28/07/2022 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2022 20:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2022 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2022 17:22

Expedição de Certidão.
26/07/2022 17:22

Expedição de Certidão.
26/07/2022 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2022 16:06

Expedição de Certidão.
26/07/2022 12:07

Conclusos para decisão
26/07/2022 06:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2022 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2022 12:11

Conclusos para decisão
24/07/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 07:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2022 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2022 20:15

Expedição de Certidão.
20/07/2022 20:15

Expedição de Certidão.
20/07/2022 19:52

Julgado improcedente o pedido
20/07/2022 09:02

Conclusos para julgamento
19/07/2022 07:30

Conclusos para despacho
15/07/2022 10:36

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2022 05:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2022 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 17:05

Juntada de Petição de contestação
27/06/2022 16:57

Juntada de Petição de contestação
27/06/2022 06:47

Expedição de Certidão.
27/06/2022 06:47

Expedição de Certidão.
14/06/2022 07:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2022 12:52

Expedição de Certidão.
13/06/2022 12:52

Expedição de Certidão.
13/06/2022 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2022 11:32

Expedição de Mandado.
13/06/2022 11:32

Expedição de Mandado.
13/06/2022 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2022 11:11

Conclusos para decisão
11/06/2022 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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