TJSP - 1500474-16.2021.8.26.0080
1ª instância - Vara Unica de Cabreuva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2024 16:36
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 16:36
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 16:36
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 16:27
Expedição de Ofício.
-
20/09/2024 09:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/09/2024 08:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2024 08:59
Juntada de Mandado
-
12/04/2024 16:53
Expedição de Mandado.
-
25/01/2024 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 06:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/01/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 14:10
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2024 17:24
Recebidos os autos
-
05/09/2023 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 15:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
04/09/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 00:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/09/2023 19:59
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 18:32
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 15:41
Juntada de Petição de Contra-razões
-
01/09/2023 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/08/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 16:49
Conclusos para despacho
-
26/08/2023 18:32
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
25/08/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Fernando de Santo (OAB 124598/SP) Processo 1500474-16.2021.8.26.0080 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MOISES MATOS COSTA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal movida pelo Justiça Pública contra MOISÉS MATOS COSTA, qualificado nos autos, para o fim de condená-lo no cumprimento da pena de 05 anos e 06 meses de reclusão e pagamento de 530 dias multa, como incurso no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/2006.
Condeno o réu ao pagamento da taxa judiciária prevista na Lei nº 11.608/2003 (artigo 4º, § 9º, a), ressalvada a gratuidade judiciária, que ora defiro. -
24/08/2023 01:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 20:59
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
10/08/2023 16:56
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/08/2023 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 08:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 03:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2023 01:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2023 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 14:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/08/2023 03:15:00, Vara Única.
-
17/03/2023 03:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2023 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/03/2023 11:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2023 12:37
Conclusos para despacho
-
04/03/2023 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2023 04:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2023 01:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/02/2023 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 13:53
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 16:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2023 10:17
Expedição de Mandado.
-
30/01/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 15:14
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2022 15:30
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 15:30
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 15:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/11/2022 21:13
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 13:19
Expedição de Mandado.
-
11/11/2022 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2022 15:56
Expedição de Ofício.
-
10/11/2022 13:04
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 13:04
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 12:56
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2022 00:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/11/2022 16:54
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
09/11/2022 15:51
Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/03/2023 03:15:00, Vara Única.
-
08/11/2022 16:38
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 14:52
Conclusos para despacho
-
24/04/2022 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2022 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2022 13:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2022 12:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2022 12:37
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2022 21:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2022 15:55
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 14:23
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 16:32
Conclusos para despacho
-
11/01/2022 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2022 16:31
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2021 15:51
Expedição de Mandado.
-
10/12/2021 16:49
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2021 11:38
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2021 11:34
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2021 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 15:02
Conclusos para despacho
-
03/12/2021 15:01
Classe retificada de 279 para 300
-
16/11/2021 12:30
Juntada de Petição de Denúncia
-
05/11/2021 19:11
Expedição de Certidão.
-
05/11/2021 19:11
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 18:06
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2021 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2021
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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