19/05/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 15:54

Documento Juntado
30/04/2025 09:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 09:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 09:08

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/04/2025 12:44

Certidão Juntada
11/04/2025 14:19

Certidão de Cartório Expedida
09/04/2025 09:06

Mandado Expedido
08/04/2025 16:57

Ofício Expedido
08/04/2025 16:56

Ofício Expedido
08/04/2025 16:56

Ofício Expedido
08/04/2025 11:01

Trânsito em Julgado às partes
26/03/2025 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 14:22

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
23/01/2025 11:44

Folha de Antecedentes Juntada
07/01/2025 11:17

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:16

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
18/11/2024 16:12

Mandado Expedido
13/11/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:13

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:56

Petição Juntada
29/10/2024 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 14:27

Boletim de Ocorrência Juntado
26/06/2024 12:15

Documento Juntado
20/06/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:21

Remetido ao DJE
18/06/2024 17:02

Ofício Expedido
18/06/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 15:55

Documento Juntado
11/06/2024 15:50

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:33

Certidão de Cartório Expedida
31/05/2024 13:35

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
28/05/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 13:33

Remetido ao DJE
27/05/2024 12:45

Homologado o Cálculo
25/04/2024 10:32

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:08

Petição Juntada
15/04/2024 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 10:40

Documento Juntado
01/03/2024 10:02

Documento Juntado
01/03/2024 10:00

Ofício Juntado
02/02/2024 11:42

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:10

Remetido ao DJE
18/01/2024 17:00

Homologado o Cálculo
21/11/2023 22:21

Suspensão do Prazo
02/11/2023 10:45

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:26

Petição Juntada
24/10/2023 14:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 14:49

Certidão de Cartório Expedida
23/10/2023 11:06

Documento Juntado
21/09/2023 09:18

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/09/2023 09:18

Redistribuição de Processo - Saída
21/09/2023 09:18

Recebidos os autos do Outro Foro
20/09/2023 15:43

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/09/2023 14:20

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
20/09/2023 00:03

Remetido ao DJE
19/09/2023 16:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/09/2023 13:02

Conclusos para decisão
19/09/2023 11:16

Documento Juntado
13/09/2023 09:58

Ordem de Liberação Expedida
12/09/2023 19:10

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
11/09/2023 12:09

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
21/08/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Evandro Marcos Tofalo (OAB 302545/SP) Processo 0001114-94.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: RAYLAN LIMA CARVALHO - Ante o exposto, presentes os requisitos legais e, em razão das deliberações da Recomendação 62 do CNJ/2020, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) RAYLAN LIMA CARVALHO, MTR: 1300998-0, RG: 4.601.336, RJI: 224523662-32, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr.

Javert de Andrade", OBSERVANDO-SE QUE SOMENTE DEVERÁ SER CUMPRIDO EM 09/09/2023, DATA DO CUMPRIMENTO DO REQUISITO TEMPORAL NECESSÁRIO, EXCETO SE HOUVER PRÁTICA DE FALTA GRAVE OU NOTÍCIA DE PRISÃO POR OUTRO PROCESSO, ATÉ A DATA DO CUMPRIMENTO DO LAPSO TEMPORAL, mediante as condições abaixo:
18/08/2023 18:31

Recurso Interposto
18/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
17/08/2023 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 14:39

Concedida Progressão de regime
17/08/2023 10:47

Conclusos para decisão
09/08/2023 15:39

Conclusos para despacho
08/08/2023 15:43

Petição Juntada
08/08/2023 11:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2023 11:58

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/08/2023 11:58

Boletim Informativo Atualizado Juntado
08/08/2023 11:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2023 11:57

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/08/2023 11:57

Boletim Informativo Atualizado Juntado
20/07/2023 10:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/07/2023 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 17:25

Petição Juntada
16/07/2023 20:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2023 20:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2023 20:55

Petição Juntada
30/03/2023 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:07

Conclusos para despacho
29/03/2023 10:26

Ofício Expedido
28/03/2023 17:57

Petição Juntada
28/03/2023 16:11

Petição Juntada
28/03/2023 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2023 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2023 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2023 08:30

Expedição de documento
28/03/2023 08:05

Conclusos para despacho
28/03/2023 08:05

Folha de Antecedentes Juntada
11/03/2023 15:53

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

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