STJ - 0010689-17.2016.8.26.0302

13/03/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/03/2024 19:43

Transitado em Julgado em 12/03/2024

26/02/2024 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126412/2024

26/02/2024 07:53

Protocolizada Petição 126412/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

23/02/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2024 Petição Nº 443215/2023 - AgRg

22/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0443215 - AgRg no AREsp 2172588 - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024 11:05

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/02/2024 15:29

Não conhecido o recurso de JANAINA CALDEIRA NUNES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 443215/2023 - AgRg no AREsp 2172588

25/07/2023 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

25/07/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 712440/2023

25/07/2023 00:08

Protocolizada Petição 712440/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/07/2023

03/07/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 658624/2023

03/07/2023 19:38

Protocolizada Petição 658624/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

30/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/06/2023 Petição Nº 443215/2023 -

30/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023 Petição Nº 443215/2023 - AgRg

29/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

29/06/2023 17:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0443215 - AgRg no AREsp 2172588 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

15/05/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

12/05/2023 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 443215/2023

12/05/2023 19:06

Protocolizada Petição 443215/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2023

05/05/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413787/2023

05/05/2023 18:34

Protocolizada Petição 413787/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

05/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 17:02

Conheço do agravo de JANAINA CALDEIRA NUNES para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:33

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 16:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

05/09/2022 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 778811/2022

05/09/2022 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2022 15:59

Protocolizada Petição 778811/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2022

02/09/2022 12:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2022 12:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2022 12:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

01/09/2022 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/07/2022 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/07/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/07/2022 18:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA