TJSP - 1002786-83.2023.8.26.0037
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Araraquara
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2024 10:52
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2024 10:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2024 22:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2024 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2024 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2024 16:17
Extinto o processo por desistência
-
19/03/2024 13:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/03/2024 12:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2024 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2024 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 17:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2024 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2024 15:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/03/2024 23:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/03/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 06:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 09:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/11/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2023 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 16:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/11/2023 15:38
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/11/2023 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 15:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2023 14:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/11/2023 14:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/10/2023 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2023 20:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2023 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 10:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernando Cesar Antunes (OAB 271730/SP), Andre Gustavo Trindade Coelho (OAB 412683/SP) Processo 1002786-83.2023.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Alaide Mourão Doria - Reqda: Hermide Grana Mourão -
Vistos. 1 - Defiro à requerida os benefícios da Justiça Gratuita.
Anote-se. 2 - Processem-se os autos com prioridade de tramitação, ante o que dispõe a Lei nº 10.741/03. 3- Providencie a requerida a regularização de sua representação judicial, juntando procuração, em seu nome, representada pela filha N.P.R.F., outorgando poderes ao i.
Subscritor de fl. 65. 4- Ciente da contestação de fls. 59/65, da réplica de fls. 88/89 e do parecer ministerial de fl. 93.
Inexistem preliminares.
Partes legítimas, bem representadas, litigando com interesse na causa, presentes as demais condições da ação e pressupostos processuais, ausentes vícios a declarar ou nulidades a sanar, de modo que declaro o feito saneado. 5 - Assim, ante os elementos constantes dos autos e as divergências lançadas pelas partes, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 6 de novembro de 2023, às 13h45min. 6 - Intimem-se os litigantes, por seus Advogados, via DJE, advertindo-os de que deverão prestar depoimento pessoal, nos termos do art. 385, § 1º do CPC, consignando-lhes que presumir-se-ão confessados (considerados como verdadeiros) os fatos contra eles alegados, caso não compareçam ou, comparecendo, se recusem a depor, resguardadas, entretanto, as hipóteses articuladas no art. 388 do CPC.
No mais, sob a égide do art. 455 do CPC, cabe aos advogados das partes informar ou intimar as testemunhas eventualmente arroladas do dia, hora e local designados para a audiência, observando-se os §§ 1º a 3º do dispositivo em comento.
Por oportuno, assento que intimadas as testemunhas arroladas, na forma dos §§ 1º ou 4º do art. 455 do CPC, e deixando estas de comparecer ao ato sem motivo justificado, elas serão conduzidas coercitivamente e responderão pelas despesas do adiamento da audiência, consoante art. 455, § 5º da Lei Adjetiva.
Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias úteis para apresentação do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. 7- Nos termos do art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, com redação ofertada pela Resolução CNJ nº 481/2022, se expressamente requerida, fica desde já deferida a realização da audiência na modalidade telepresencial, devendo as partes e respectivos advogados informar, nos autos, o número do telefone celular e o endereço de e-mail para o envio do link de acesso.
O Ofício Judicial, oportunamente, também disponibilizará nos autos o link de acesso à audiência via certidão específica com QR Code, observando-se, no entanto, que o link somente será enviado via e-mail na hipótese de o endereço eletrônico ter sido expressamente indicado nos autos, sendo certo que não haverá o envio via WhatsApp, salvo nas circunstâncias em que a parte não esteja sendo assistida por advogado.
Para agilizar a identificação dos litigantes e das testemunhas no momento da audiência, caso ainda não providenciado, os patronos deverão apresentar, nos autos, os respectivos documentos de identificação (RG/CPF ou CNH) até o início da audiência.
No dia da sessão, todos deverão estar em um ambiente tranquilo e reservado, sem a presença de terceiros.
Deverão proceder à conexão com 5 minutos de antecedência, preenchendo seus nomes completos no campo identificação e estando com vídeo e áudio habilitados, desde já cientificados de que permanecerão aguardando no lobby até o momento de serem adicionados à audiência virtual pelo servidor responsável.
Inexistindo requerimento nesse sentido, a audiência será realizada presencialmente, no dia e hora designados, no fórum estadual localizado na rua dos Libaneses nº 1998, bairro Nossa Senhora do Carmo, neste município de Araraquara-SP. 8 - Ciência ao Ministério Público.
Int. -
17/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 17:00
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/08/2023 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 16:58
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/07/2023 10:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/07/2023 20:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2023 13:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 18:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2023 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2023 10:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2023 09:21
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/05/2023 09:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/05/2023 10:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2023 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2023 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 16:32
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
19/04/2023 15:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/04/2023 18:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/04/2023 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 10:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2023 06:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2023 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 10:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/03/2023 18:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/03/2023 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2023 16:54
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
14/03/2023 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2023 16:43
Determinada a emenda à inicial
-
10/03/2023 15:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/03/2023 11:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2023 10:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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