STJ - 1002407-85.2023.8.26.0541

07/11/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/11/2024 14:23

Transitado em Julgado em 07/11/2024

14/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024 Petição Nº 754793/2024 - EDcl

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0754793 - EDcl no AREsp 2701791 - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 06:30

Embargos de Declaração de KALLI - PRODUCOES MUSICAIS E PUBLICIDADE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00754793 - EDcl no AREsp 2701791

12/09/2024 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/09/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 10/09/2024, para CLEBER GONCALVES DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 754793/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 86

10/09/2024 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 788185/2024

10/09/2024 08:53

Protocolizada Petição 788185/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2024

03/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2024 Petição Nº 754793/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 754793/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

02/09/2024 11:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 754793/2024

02/09/2024 10:51

Protocolizada Petição 754793/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2024

30/08/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 22:30

Não conhecido o recurso de KALLI - PRODUCOES MUSICAIS E PUBLICIDADE LTDA

01/08/2024 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/07/2024 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO