10/10/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:40

Juntada de Ofício
09/10/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 17:12

Expedição de Ofício.
04/10/2024 17:10

Expedição de Alvará.
26/08/2024 10:26

Juntada de Ofício
19/08/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 10:16

Juntada de Ofício
14/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 15:06

Juntada de Ofício
24/04/2024 15:06

Juntada de Ofício
21/04/2024 23:32

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:36

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 10:49

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 17:06

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:48

Expedição de Ofício.
29/11/2023 16:48

Expedição de Ofício.
29/11/2023 16:48

Expedição de Ofício.
29/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:19

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:21

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 15:46

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:12

Expedição de Mandado.
19/09/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 07:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thais dos Santos Lino (OAB 439394/SP) Processo 1500914-38.2022.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DE PONTES - 1) Fls. 408/409: Ciente.

Anoto que nos termos do COMUNICADO CG Nº 284/2020 e 2557/2020, institui-se a possibilidade das audiências serem realizadas virtualmente, independentemente da concordância das partes. 2) Designo audiência admonitória para o dia 19/09/2023, às 13:15 horas, que será realizada na forma virtual mista, devendo as partes acessarem a sala de audiências 15 minutos antes do horário designado.

Fica o réu intimado, na pessoa de sua defensora constituída, a comparecer no Juízo de seu domicílio (Piracaia).

Providencie a serventia a reserva da sala passiva.

Se a defensora desejar que o réu participe virtualmente da audiência, deverá informar ao Juízo em até 05 dias, e conduzi-lo até o seu escritório para que seja ouvido por lá, garantindo os meios necessários para sua participação ao ato.

No prazo de 48 horas, informem as partes o e-mail pessoal/telefone celular. para onde será encaminhado o convite para o acesso à audiência. 3) Vale esclarecer que a audiência será realizada utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone, através de link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual; Caso não possua o aplicativo Microsoft Teams instalado em seu celular, o acesso à sala de audiências deverá ser feito da seguinte maneira: Clique no link Ingressar em reunião do Microsoft Teams no email recebido; Na tela que abrirá, clique no meu de opções (geralmente representado por três barras horizontais ou três pontos no canto superior ou inferior da tela do seu smartphone); No menu de opções, clique em versão para computador ou versão do desktop; A tela será atualizada e aparecerá o botão Em vez disso, ingressar na Web.

Clique em referido botão e você será direcionado à sala de audiência.

Se o caso, poderão o defensor e as partes acessar o manual de participação em audiências virtuais disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoF azer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual; 4) Nos termos do item 8.1, do Comunicado CG 284/20: "Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio.

Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência." 5) Após audiência admonitória, expeça-se e cumpra-se o mandado de prisão em regime aberto, alterando o status no BNMP para cumprido. 5.A) Se o réu não comparecer ou se não intimado, expeça-se o mandado de prisão e encaminhe-o para o devido cumprimento, aguardando-se em cartório a prisão ou prescrição. 5.B) Com a efetivação da prisão e realização de audiência, expeça-se a competente guia de execução. 5.C) Se preso por outro, expeça-se mandado de prisão.

Com o seu cumprimento, expeça-se guia de execução, encaminhando-as à Varas das Execuções Criminais competente sem o termo de advertência. 6) No mais, cumpra-se nos termos de fls. 402/403.

Int. dil.
25/08/2023 06:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 16:31

Audiência admonitória designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/09/2023 01:15:00, 1ª Vara Criminal Infância e Ju.
24/08/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:39

Conclusos para despacho
17/08/2023 15:42

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:27

Juntada de Ofício
03/08/2023 08:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 10:57

Conclusos para decisão
26/07/2023 21:26

Recebidos os autos
20/06/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 08:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 16:55

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 16:23

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 15:24

Expedição de Alvará.
16/06/2023 14:08

Expedição de Certidão.
16/06/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 11:06

Conclusos para despacho
16/06/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 09:03

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 08:59

Juntada de Ofício
14/06/2023 00:00

Juntada de Decisão
03/05/2023 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/05/2023 16:20

Expedição de Certidão.
03/05/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 21:04

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 21:03

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 09:44

Expedição de Certidão.
02/05/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:53

Expedição de Certidão.
26/04/2023 13:19

Expedição de Ofício.
26/04/2023 11:52

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:47

Expedição de Certidão.
21/04/2023 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2023 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 14:24

Conclusos para decisão
19/04/2023 14:23

Expedição de Certidão.
18/04/2023 10:07

Conclusos para despacho
18/04/2023 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 09:03

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 16:57

Expedição de Mandado.
12/04/2023 13:46

Expedição de Ofício.
12/04/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 15:59

Expedição de Certidão.
05/04/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:54

Expedição de Certidão.
05/04/2023 15:34

Julgado procedente o pedido
05/04/2023 09:26

Conclusos para julgamento
05/04/2023 05:54

Juntada de Petição de Alegações finais
03/04/2023 05:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 14:37

Expedição de Certidão.
31/03/2023 13:39

Juntada de Mandado
31/03/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 15:45

Conclusos para despacho
30/03/2023 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 07:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 15:01

Expedição de Certidão.
24/03/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:28

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/03/2023 14:06

Juntada de Ofício
17/03/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 10:08

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 13:50

Expedição de Ofício.
16/03/2023 12:44

Expedição de Certidão.
15/03/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 15:08

Expedição de Certidão.
15/03/2023 14:59

Juntada de Mandado
15/03/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 14:58

Juntada de Mandado
15/03/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 16:57

Expedição de Certidão.
24/02/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 12:15

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 06:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 05:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2023 13:36

Conclusos para despacho
22/02/2023 13:18

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
22/02/2023 12:36

Conclusos para despacho
18/02/2023 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 17:45

Expedição de Mandado.
17/02/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 14:31

Expedição de Certidão.
17/02/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:21

Expedição de Mandado.
17/02/2023 09:32

Expedição de Certidão.
17/02/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 15:05

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
16/02/2023 11:37

Conclusos para decisão
16/02/2023 05:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2023 14:31

Expedição de Certidão.
14/02/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 16:54

Conclusos para despacho
13/02/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 11:26

Expedição de Certidão.
13/02/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 11:24

Expedição de Certidão.
09/02/2023 09:57

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/03/2023 02:00:00, 1ª Vara Criminal Infância e Ju.
02/02/2023 05:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 15:21

Conclusos para despacho
31/01/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 11:43

Juntada de Ofício
27/01/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 15:11

Expedição de Certidão.
25/01/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 09:31

Conclusos para despacho
23/01/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 14:07

Expedição de Ofício.
23/01/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 13:44

Expedição de Mandado.
19/01/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 05:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2022 15:57

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/03/2023 02:00:00, 1ª Vara Criminal Infância e Ju.
14/12/2022 15:20

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
14/12/2022 14:04

Conclusos para decisão
14/12/2022 14:04

Evoluída a classe de 279 para 300
14/12/2022 14:04

Conclusos para decisão
13/12/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 10:43

Expedição de Certidão.
13/12/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 05:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2022 14:27

Expedição de Certidão.
06/12/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 13:59

Conclusos para despacho
06/12/2022 13:45

Expedição de Certidão.
18/11/2022 05:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 13:39

Evoluída a classe de 279 para 300
07/11/2022 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 16:54

Juntada de Mandado
28/10/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2022 11:05

Expedição de Certidão.
27/10/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 10:53

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 10:52

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 09:50

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 16:12

Expedição de Certidão.
29/09/2022 14:59

Expedição de Mandado.
23/09/2022 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 09:26

Conclusos para despacho
20/09/2022 14:25

Juntada de Petição de Denúncia
20/09/2022 09:24

Expedição de Certidão.
20/09/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:13

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 10:29

Expedição de Certidão.
30/08/2022 10:49

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/08/2022 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/08/2022 10:27

Recebidos os autos
29/08/2022 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
28/08/2022 12:56

Juntada de Outros documentos
28/08/2022 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2022 12:48

Expedição de Certidão.
28/08/2022 12:26

Juntada de Outros documentos
28/08/2022 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2022 12:00

Expedição de Alvará.
28/08/2022 11:03

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
28/08/2022 10:57

Juntada de Outros documentos
27/08/2022 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2022 21:41

Juntada de Certidão
27/08/2022 21:41

Juntada de Outros documentos
27/08/2022 21:02

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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