TJSP - 1053280-46.2022.8.26.0114

1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campinas

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOSE EDUARDO DE ALMEIDA LUIZ

OAB: 218089/SP

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 17:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2023 05:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/10/2023 13:26

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/10/2023 13:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 06:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/09/2023 11:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 10:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/09/2023 10:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/09/2023 09:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Eduardo de Almeida Luiz (OAB 218089/SP) Processo 1053280-46.2022.8.26.0114 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: ROBSON PEREIRA DOS SANTOS -

    Vistos.

    Analisando-se o relatório elaborado pelo setor técnico, reputo ser cabível, no caso em tela, a colheita do depoimento da vítima, a qual, diga-se de passagem, manifestou interesse em participar de tal ato processual.

    Diante disso, dê-se vista às partes para que, no prazo de 10 dias, formulem quesitos referentes à avaliação técnica da menor (não se trata de perguntas ou questões a serem dirigidas à criança/adolescente - Comunicado Conjunto n. 1948/2018, VII, "a").

    Considerando-se que a designação do ato deve ser feita em harmonia com a pauta dos profissionais da equipe técnica (Comunicado Conjunto n. 1948/2018, VII, "b"), designo a audiência para a tomada do depoimento especial da vítima para o dia 13/12/2023 às 15:00h.

    A audiência será realizada de forma semipresencial.

    Assim, intime-se a vítima e sua representante legal para que compareçam, no dia e hora designados, nas dependências do Fórum (Cidade Judiciária, Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo, 300, Bloco A, Térreo, Sala 39, Setor Técnico de Psicologia/Serviço Social, Campinas/SP), a fim de participarem do ato.

    Solicite-se ao Sr.

    Oficial de Justiça que, ao intimar a vítima e seu representante legal, solicite telefone celular para contato, informando-o na certidão.

    Oportunamente, será enviado por e-mail o link para ingresso na reunião ao Ministério Público, partes e defensores, que participarão por meio de videoconferência, e que deverão ingressar pontualmente na audiência virtual com vídeo e áudio habilitados.

    Providencie a serventia as intimações e requisições necessárias, inclusive das técnicas judiciárias que participarão do ato, expedindo-se o necessário.

    Servirá a presente decisão como mandado, ofício e carta precatória.

    Registro que à vítima ou à testemunha de violência é garantido o direito de prestar depoimento diretamente ao juiz, se assim o entender (Lei n. 13.431/2017, art. 12, § 1º), de forma que, caso assim desejar (o que poderá ser objeto de prévia manifestação escrita nos autos pelas partes que arrolarem a vítima/testemunha, com apresentação de documento assinado pela(o) criança/adolescente (se possível) e seu representante/assistente legal), será colhido o depoimento da vítima ou testemunha em sede de audiência de instrução, debates e julgamento a ser futuramente designada, dispensada a observância das disposições previstas na Lei n. 13.431/2017 e no Comunicado Conjunto n. 1948/2018, observado que, no início da audiência, a vítima/testemunha será novamente indagada a respeito do desejo de inquirição direta.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 00:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 18:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 17:19

    Audiência de depoimento especial #conduzida por {dirigida_por} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}. .

  • 17/08/2023 06:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/08/2023 10:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/08/2023 10:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/08/2023 02:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 06:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2023 13:09

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 12:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/08/2023 12:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/08/2023 09:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2023 16:32

    Recebidos os autos

  • 06/08/2023 16:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/05/2023 11:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2023 11:51

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 09/05/2023 11:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/04/2023 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2023 11:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/04/2023 00:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 17:03

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 17:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/04/2023 15:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2023 15:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2023 15:15

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 11/04/2023 15:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/04/2023 15:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/03/2023 16:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2023 15:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2023 15:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/03/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 10:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/02/2023 10:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2023 11:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/02/2023 10:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2023 16:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/02/2023 06:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/02/2023 13:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/02/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 13:13

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 09/01/2023 08:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2022 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 11:29

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/12/2022 11:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/12/2022 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 11:48

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/11/2022 10:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/11/2022 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 18:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2022 18:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2022 12:41

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 21/11/2022 09:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/11/2022 09:13

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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