11/02/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:28

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2025 07:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 14:26

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/01/2025 02:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2024 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 16:17

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:13

Processo Reativado
12/11/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 01:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 11:09

Arquivado Provisoramente
04/09/2023 11:09

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Boccia Francisco (OAB 99663/SP), Carlos Alberto Baião (OAB 403044/SP) Processo 1060565-51.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Estímulo 2020 - Exectdo: Emporio Grão de Ouro Produtos Naturais EIRELI, Igor Alegreti Costa -

Vistos.

Homologo o acordo e, como consequência, suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.

Aguarde-se em arquivo o cumprimento integral, o que deverá ser oportunamente noticiado pelo(a) exequente a fim de possibilitar a extinção da execução.

Saliente-se, por oportuno, que as custas de satisfação da execução (art. 4º, III, da Lei nº 11.608/03) são de responsabilidade do(a) exequente, dado que é ele(a) o(a) destinatário(a) dos serviços forenses, de modo que deverão ser pagas por esse(a) ao final do processo, razão pela qual se solicita a inclusão de tais custas no cálculo desde o início do feito para que, dessa forma, acabem sendo suportadas pela parte que deu causa ao feito.

Nem mesmo o acordo firmado entre as partes transferindo a responsabilidade do recolhimento das custas remanescentes ao(à) executado(a) tem eficácia perante o Juízo, dada a natureza tributária dessa dívida, nos termos do art. 123 do Código Tributário Nacional, impondo-se, por isso, ao(à) exequente o recolhimento.

Consigno, no entanto, que caso o(a) executado(a) efetue o recolhimento das custas finais, o(a) exequente estará isento de fazê-lo.

Intime-se.
25/08/2023 06:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:46

Conclusos para decisão
17/08/2023 14:49

Conclusos para despacho
04/07/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 07:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 06:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 20:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 16:53

Conclusos para despacho
11/04/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 15:15

Conclusos para despacho
16/01/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2023 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/01/2023 16:45

Conclusos para decisão
28/12/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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