26/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500253-77.2023.8.26.0269 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ANTONIO VICENTE SANTOS PIEDADE - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Magaldi Gonçalves Lopes (OAB: 343699/SP) - 10º andar
22/08/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 12:01

Recurso Especial
21/08/2025 11:05

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/08/2025 10:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:03

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/08/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 15:53

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
14/08/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:27

Prazo
31/07/2025 18:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:48

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/07/2025 21:24

Acórdão registrado
28/07/2025 19:42

Julgado virtualmente
24/07/2025 08:52

Conclusos para decisão
23/07/2025 21:12

Julgamento Virtual Iniciado
23/07/2025 20:31

Conclusos para decisão
23/07/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/10/2023 15:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/10/2023 10:13

Recebidos os autos
20/10/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 19:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 19:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/10/2023 10:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 15:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/09/2023 13:32

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
27/09/2023 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:26

Recebidos os autos
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Magaldi Gonçalves Lopes (OAB 343699/SP) Processo 1500253-77.2023.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ANTONIO VICENTE SANTOS PIEDADE - Intimação da Defesa para apresentar as contrarrazões, conforme r.

Despacho de fls. 151

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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