16/10/2024 09:56

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 09:56

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:30

Transitado em Julgado em #{data}
12/10/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2024 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2024 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024 10:13

Conclusos para julgamento
10/10/2024 09:10

Conclusos para despacho
08/10/2024 11:32

Recebidos os autos
11/07/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/07/2024 10:15

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 23:15

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2024 13:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2024 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 19:48

Conclusos para despacho
13/05/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 14:40

Expedição de Ofício.
20/02/2024 14:17

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:35

Juntada de Decisão
20/02/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 13:32

Processo Reativado
07/02/2024 14:24

Arquivado Provisoramente
07/02/2024 14:24

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/02/2024.
10/01/2024 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 14:40

Conclusos para despacho
22/11/2023 13:25

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 14:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/09/2023 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 20:05

Embargos de declaração não acolhidos
22/09/2023 15:26

Conclusos para julgamento
31/08/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 09:18

Conclusos para despacho
28/08/2023 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Waldiane Carla Gagliaze Zanca Alonso (OAB 121778/SP), Marilia Seles Peres (OAB 265146/SP) Processo 0013089-97.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Polatti - Exectda: Alumínio Casa Nova EIRELI EPP, Alessandra Moleti -

Vistos.

Homologo o acordo e, como consequência, suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.

Aguarde-se em arquivo o cumprimento integral, o que deverá ser oportunamente noticiado pelo(a) exequente a fim de possibilitar a extinção da execução.

Saliente-se, por oportuno, que as custas de satisfação da execução (art. 4º, III, da Lei nº 11.608/03) são de responsabilidade do(a) exequente, dado que é ele(a) o(a) destinatário(a) dos serviços forenses, de modo que deverão ser pagas por esse(a) ao final do processo, razão pela qual se solicita a inclusão de tais custas no cálculo desde o início do feito para que, dessa forma, acabem sendo suportadas pela parte que deu causa ao feito.

Nem mesmo o acordo firmado entre as partes transferindo a responsabilidade do recolhimento das custas remanescentes ao(à) executado(a) tem eficácia perante o Juízo, dada a natureza tributária dessa dívida, nos termos do art. 123 do Código Tributário Nacional, impondo-se, por isso, ao(à) exequente o recolhimento.

Consigno, no entanto, que caso o(a) executado(a) efetue o recolhimento das custas finais, o(a) exequente estará isento de fazê-lo.

Intime-se.
25/08/2023 06:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:13

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:38

Conclusos para despacho
17/07/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 10:13

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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