TJSP - 1502160-71.2023.8.26.0048
1ª instância - 01 Criminal de Atibaia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maria Izabel Sahyão (OAB 190728/SP) Processo 1502160-71.2023.8.26.0048 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: LUCAS KAUAN GALDINO - 1) A defesa prévia apresentada não trouxe questões controvertidos e, todo o resto, depende de dilação probatória. 2) Anoto que nos termos do COMUNICADO CG Nº 284/2020 e 2557/2020, institui-se a possibilidade das audiências serem realizadas virtualmente, independentemente da concordância das partes.
Assim, designo o dia 08/11/2023, às 14:00 horas para realização da audiência virtual mista, devendo as partes acessarem a sala de audiências 15 minutos antes do horário designado.
Se o adolescente estiver representado por defensor constituído, fica intimado para comparecimento ao ato na pessoa de seu defensor. 3) No prazo de 48 horas, informe a defesa seu e-mail pessoal/telefone celular, para onde será encaminhado o convite para o acesso à audiência. 4) Vale esclarecer que a audiência será realizada utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone, através de link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual; Caso não possua o aplicativo Microsoft Teams instalado em seu celular, o acesso à sala de audiências deverá ser feito da seguinte maneira: I.I.
Clique no link Ingressar em reunião do Microsoft Teams no email recebido; II.
Na tela que abrirá, clique no meu de opções (geralmente representado por três barras horizontais ou três pontos no canto superior ou inferior da tela do seu smartphone); III.
No menu de opções, clique em versão para computador ou versão do desktop; IV.
A tela será atualizada e aparecerá o botão Em vez disso, ingressar na Web.
Clique em referido botão e você será direcionado à sala de audiência.
Se o caso, poderão o defensor e as partes acessar o manual de participação em audiências virtuais disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoF azer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual; 5) Intimem-se adolescente e representantes legais, para comparecimento presencial ao ato, devendo o oficial de justiça colher seus telefones e e-mails quando da intimação para a audiência.
Advogado(s), policiais em geral, funcionários públicos, poderão participar do ato remotamente, se assim o desejarem.
Guardas civis municipais deverão participar presencialmente ao ato.
Anoto que férias e outros afastamentos não serão aceitos para fins de não participar da audiência, porque nestes casos, podem ser ouvidos virtualmente, com envio de link, para onde quer que estejam.
No entanto, em caso de impossibilidade de comparecimento por motivo de algum afastamento, a Guarda Civil Municipal deve comunicar ao juízo quem vai se afastar, enviando email e / ou celular com DDD, para envio do link. 6) Se o(a)(s) defensor(a)(es) desejar(em) que o(a)(s) adolescente (caso solto) e seus representantes legais participem virtualmente da audiência, deverá informar ao Juízo em até 05 dias, e conduzi-los até o seu escritório para que sejam ouvidos por lá, garantindo os meios necessários para participação de todos ao ato.
Fica expressamente vedado o envio do link, pela(s) defesa(s), para as pessoas supra referidas. 7) Procedam-se às citações, notificações intimações e requisições necessárias, servindo a presente de: - mandado de intimação: a) adolescente solto L.
K.
G. e seus representantes legais os quais deverão comparecer presencialmente ao ato, caso não ocorra a situação do item 06 supra. - ofício de requisição para: a) testemunhas GM: Flávio Rodrigues Camacho Filho e Leonardo Falcão Ribeiro Leite, que deverão comparecer presencialmente ao ato, instruindo-se com cópia do B.O. 8) Se a(s) testemunha(s), vítima, menor ou representante(s) do(a)(s) menor(es), forem de fora da terra, providencie a serventia a reserva da data supra designada na sala passiva do Juízo de residência.
Caso haja meios para intimação de forma remota (telefone e/ou e-mail), expeça-se o competente mandado.
Caso negativo, certifique-se e depreque-se a intimação da audiência designada, bem como para que a(s) testemunha(s), vítima ou demais compareça(m) na sala passiva do Fórum competente, devendo o oficial de justiça colher seus telefones e e-mails quando da intimação para a audiencia. 9) Nos termos do item 8.1, do Comunicado CG 284/20: "Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio.
Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência." 10) Se o caso, reitere(m)-se o(s) ofício(s) expedidos e não respondidos, servindo o presente de ofício.
Int.
Dil. -
25/08/2023 06:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 11:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 10:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 07:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 10:47
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/08/2023 10:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/08/2023 07:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 12:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 11:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2023 11:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2023 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 16:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2023 16:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2023 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 09:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 15:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 14:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 14:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 14:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2023 09:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/07/2023 00:00
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
14/07/2023 11:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/07/2023 20:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2023 18:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 16:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2023 16:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2023 16:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2023 16:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2023 15:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/07/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 16:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2023 08:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/07/2023 14:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2023 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 10:29
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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