17/10/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 11:15

Baixa Definitiva
17/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
01/09/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 03:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/08/2024 03:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 11:32

Expedição de Certidão.
03/08/2024 07:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 14:10

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:18

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:41

Recebidos os autos
28/05/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/05/2024 23:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/05/2024.
10/05/2024 21:30

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 14:55

Expedição de Certidão.
14/03/2024 07:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 23:30

Expedição de Certidão.
12/03/2024 23:29

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:45

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/02/2024 09:53

Expedição de Certidão.
17/02/2024 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 15:45

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:44

Julgado improcedente o pedido
15/02/2024 12:47

Conclusos para decisão
14/02/2024 17:25

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2024 17:22

Expedição de Certidão.
30/01/2024 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2024 04:35

Expedição de Certidão.
24/01/2024 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 17:03

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:55

Conclusos para despacho
20/12/2023 14:06

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 15:50

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:49

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:44

Expedição de Mandado.
15/12/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:09

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 13:06

Conclusos para decisão
14/12/2023 11:10

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2023 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 11:50

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1007204-16.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adaílton Rocha Lima -

Vistos.

Prossiga-se com o regular andamento do feito.

Nomeio perito o Dr.

GILBERTO DE CASTRO BRANDÃO, facultando-se às partes o acompanhamento por seus assistentes técnicos.

Cadastrem-se nome e demais dados do perito no sistema SAJ.

Cadastrem-se também no Portal os dados solicitados para cada perito nomeado.

Designo a perícia médica para o dia 23 de OUTUBRO de 2023, às 14:30 horas.

Deverá o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento da parte autora à perícia, na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, situada no Fórum Regional III - Jabaquara, Rua Afonso Celso, 1065, Bloco 2, 2º Andar, Vila Mariana, São Paulo-SP (próximo à estação Santa Cruz do Metrô), sob pena de extinção do feito em caso de ausência (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil).

A parte deverá chegar com 15 (quinze) minutos de antecedência para a realização da perícia.

A presença de acompanhantes fica restrita aos casos em que seja indispensável para o deslocamento e cuidado da parte autora.

Intime-se o INSS a proceder a antecipação dos honorários periciais, nos termos do disposto na Lei nº 13.876/19, com a redação dada pela Lei nº 14.331/22, que fixo em R$ 534,87 (quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), nos termos da Portaria nº 1/2023, dos Juízes das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, no prazo de até 30 dias, comunicando o juízo quando da efetivação do depósito.

Proceda o Sr.

Perito à anamnese e exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo autor, observando a Ordem de Serviço da Divisão de Perícias Acidentárias vigente, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ.

Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como Ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o perito consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade.

Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão.

Anoto que a Justiça Gratuita decorre da Lei 8.213/91 (art. 129, parágrafo único), sendo desnecessária declaração.

Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil).

Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa.

Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013).

Intimem-se.

São Paulo, 25 de agosto de 2023.
28/08/2023 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 19:49

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:01

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2023 13:48

Conclusos para decisão
01/03/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2023 10:14

Expedição de Certidão.
16/02/2023 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2023 14:23

Expedição de Certidão.
14/02/2023 14:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2023 13:48

Conclusos para decisão
13/02/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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