25/04/2025 23:10

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
22/04/2025 11:10

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
04/04/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 11:24

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2025 11:23

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/04/2025 11:23

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
31/12/2024 06:15

AR Negativo Juntado - Desconhecido
13/12/2024 04:23

Certidão Juntada
12/12/2024 11:09

Carta de Intimação Expedida
30/08/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mônica Cristina Maia (OAB 359533/SP) Processo 1501220-96.2016.8.26.0066 - Execução Fiscal - Exectda: Walter Tadeu da Silva - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 Havendo valores bloqueados pelo sistema Bacen Jud, fica determinado o desbloqueio.

Caso esses valores já tenham sido transferidos para conta judicial, seja expedido mandado de levantamento a favor da pessoa titular da conta objeto do mencionado bloqueio. 4 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 5 Fica INTIMADO o executado, na pessoa de sua advogada, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 342,60 (código de recolhimento: 230-6 - satisfação da execução), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, tudo conforme r. decisão disponibilizada na Internet (forma de cálculo: 2% sobre o valor da causa atualizado, respeitado o valor mínimo de 10 UFESPs).

Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas.

Além do pagamento das despesas processuais com relação à(s) emissão(ões) da(s) carta(s) AR digital(is) (valor unitário: R$ 29,70) - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ.

Código 438-3 para gerar a guia, acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.Jsp.

O interessado deverá providenciar as juntadas das guias paga nos autos digitais, em epígrafe, ou encaminhar ao e-mail do cartório - [email protected], devendo confirmar o recebimento do e-mail pelo telefone 17 3043-9104, sob pena de ser expedida certidão para inscrição em dívida do Estado. 6 - Defiro o pedido da exequente de renúncia do prazo recursal e da ciência desta decisão. 7- Certifique-se o trânsito em julgado, anote-se e arquive-se. 8 Servirá esta decisão como ofício que poderá ser impresso pela parte interessada para encaminhamento aos órgão de proteção de crédito para que seja efetuada as respectivas baixas.

Intimem-se.
29/08/2023 00:18

Remetido ao DJE
28/08/2023 14:55

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/08/2023 14:19

Conclusos para Sentença
25/08/2023 07:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/08/2023 12:27

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
14/08/2023 11:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2023 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
06/12/2022 21:20

Suspensão do Prazo
31/10/2022 18:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2022 15:27

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
13/07/2022 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2022 17:15

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
27/06/2022 13:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2022 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
22/03/2022 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2022 12:31

Petição Juntada
13/01/2022 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/12/2021 11:29

Petição Juntada
13/12/2021 21:32

Suspensão do Prazo
25/11/2021 01:00

Suspensão do Prazo
05/10/2021 22:10

Suspensão do Prazo
02/10/2021 23:23

Suspensão do Prazo
03/09/2021 18:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2021 10:16

Petição Juntada
05/07/2021 19:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2021 14:21

Petição Juntada
12/04/2021 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2021 13:21

Petição Juntada
29/10/2020 13:39

Petição Juntada
01/09/2020 17:13

Documento Sigiloso Juntado
01/09/2020 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2020 15:06

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
28/08/2020 15:12

Conclusos para despacho
18/08/2020 11:54

Petição Juntada
12/08/2020 18:12

Petição Juntada
30/07/2020 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2020 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2020 19:54

Bloqueio/penhora on line
18/06/2020 18:29

Conclusos para decisão
20/09/2019 17:23

Documento Juntado
20/09/2019 17:23

Petição Juntada
01/09/2019 07:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/08/2019 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2019 16:28

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
02/03/2019 00:24

Suspensão do Prazo
08/02/2019 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2019 14:12

Petição Juntada
23/12/2018 07:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/12/2018 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2018 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2018 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/11/2018 15:11

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
05/07/2018 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2018 13:44

Petição Juntada
25/06/2018 09:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/06/2018 16:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2018 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2018 21:36

Suspensão do Prazo
23/10/2017 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2017 13:32

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
12/09/2017 08:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/09/2017 19:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2017 19:02

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
30/08/2017 11:10

Conclusos para despacho
04/05/2017 00:00

AR Positivo Juntado
12/04/2017 18:38

Carta de Citação Expedida
28/01/2017 08:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/01/2017 12:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2017 12:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/01/2017 13:53

Conclusos para despacho
16/12/2016 01:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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