TJSP - 1500657-72.2021.8.26.0569

1ª instância - Vara Unica de Cabreuva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WILLIAM DE APOLONIO SANTOS

WILLIAM DE APOLONIO SANTOS

CPF *00.***.*48-25

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA

OAB: 442129/SP

CPF *24.***.*21-86

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EGIDIO ACACIO DE LIMA

CPF *36.***.*57-37

THIAGO BARBOSA DA SILVA

CPF *65.***.*77-17

VANESSA DE SANTOS FREITAS

CPF *85.***.*94-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 06:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 12:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2023 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 03:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 01:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 18:30

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Santana da Silva Sousa (OAB 442129/SP) Processo 1500657-72.2021.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: WILLIAM DE APOLONIO SANTOS -

    VISTOS.

    Ante o decurso de prazo certificado, expeça-se certidão de sentença abrindo-se vista ao Ministério Público.* Intimem-se.

  • 24/08/2023 01:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 12:03

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2023 00:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/03/2023 16:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/03/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 01:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/12/2022 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2022 10:29

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2022 12:30

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/09/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2022 10:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2022 09:44

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2022 09:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2022 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2022 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 09:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2022 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 10:29

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 12:14

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2022 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2022 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/04/2022 11:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2022 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2022 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2022 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 15:31

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 13:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/03/2022 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 22:20

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/03/2022 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 11:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/03/2022 09:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2022 19:40

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2022 19:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2022 18:54

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 23:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 10:57

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2022 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 10:55

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2022 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2022 00:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/02/2022 15:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/02/2022 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 15:02

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2022 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 15:54

    Julgado procedente o pedido

  • 08/02/2022 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2022 11:58

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/02/2022 11:58

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/01/2022 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2022 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2022 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2022 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2022 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2022 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2022 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/01/2022 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2022 11:09

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 10/01/2022 16:25

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/02/2022 03:30:00, Vara Única.

  • 10/01/2022 16:14

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2022 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/12/2021 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2021 00:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2021 16:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2021 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2021 14:43

    Juntada de Mandado

  • 02/12/2021 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2021 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2021 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 18:23

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 16:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2021 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2021 18:53

    Juntada de Mandado

  • 23/11/2021 14:55

    Juntada de Ofício

  • 23/11/2021 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2021 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2021 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2021 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 19:25

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 19:24

    Classe retificada de 280 para 300

  • 19/11/2021 19:12

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/11/2021 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2021 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2021 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2021 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 11:59

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2021 11:09

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/11/2021 11:09

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/11/2021 11:09

    Recebidos os autos

  • 15/11/2021 16:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/11/2021 10:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2021 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2021 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2021 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2021 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2021 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2021 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2021 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2021 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2021 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2021 11:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2021 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2021 09:39

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2021 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2021 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2021 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2021 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2021 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2021 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2021 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 22:37

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 22:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2021 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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