TJSP - 0007040-68.2023.8.26.0344
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Marilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 17:11
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 17:09
Baixa Definitiva
-
13/03/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 09:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 09:08
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2024 08:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/01/2024 06:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 11:15
Conclusos para julgamento
-
24/01/2024 07:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2024 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 11:18
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 18:26
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 18:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/01/2024 10:38
Conclusos para decisão
-
17/01/2024 15:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 09:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2024 06:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2024 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 11:31
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 22:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2023 18:22
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 18:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2023 16:17
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 09:46
Juntada de Outros documentos
-
15/11/2023 03:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 17:46
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2023 10:46
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 09:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2023 22:24
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 16:39
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 23:23
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 14:31
Juntada de Mandado
-
11/10/2023 14:34
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 14:12
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 11:24
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 17:05
Decretada a prisão de devedor de alimentos a #{nome_da_parte}
-
09/10/2023 11:21
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 09:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2023 03:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2023 05:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 18:29
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 18:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2023 14:59
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2023 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 11:37
Juntada de Mandado
-
30/08/2023 12:57
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Oziel Batista de Souza (OAB 381700/SP) Processo 0007040-68.2023.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: Leticia Vitoria Domingos Neves, Livia Maria Domingos Neves - 1.
Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora.
Anote-se. 2.
Trata-se de execução de prestação alimentícia pelo rito do art. 528, CPC (prisão), estando presente o título executivo e o demonstrativo do débito alimentar atualizado. 3.
Cite-se o executado para que pague o débito alimentar no valor de R$ 1.593,72 referente às pensões alimentícias dos meses de junho, julho e agosto/2023, bem como as prestações que se vencerem no curso do processo, comprove que o fez ou ainda justifique a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão de 1 (um) mês.
Somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento (art. 528, § 2°, CPC). 4.
Em caso de não pagamento no prazo acima e não aceita eventual justificativa, além da prisão, será protestado o título alimentício, a critério do exequente, hipótese em que lhe será fornecida certidão de teor da decisão, na forma do art. 517, § 2° c.c art. 528, §§ 1° e 3°, CPC. 5.
Havendo prisão, a soltura somente se dará com o pagamento integral do débito compreendendo as prestações vencidas e as vincendas no curso do processo e até a data da soltura pelo pagamento. 6.
Se o executado adotar conduta procrastinatória, desde já, fica autorizada a extração de cópias e remessa ao Ministério Público para providências criminais acerca do crime de abandono material, nos termos do art. 532, NCPC.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e segue em anexo a senha do processo para visualização do processo digital.
Cumpra-se, com urgência, na forma e sob penas da lei.
Intime-se.
Ciência ao Ministério Público. -
25/08/2023 05:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 19:13
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 19:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 15:46
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 09:09
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1051176-36.2023.8.26.0053
Maria Izabel da Silveira Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/02/2024 12:17
Processo nº 1051176-36.2023.8.26.0053
Maria Izabel da Silveira Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/08/2023 16:14
Processo nº 1001033-59.2023.8.26.0080
David Daniel Soares Neves
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Vania Aparecida Bicudo Denadai
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/06/2023 18:01
Processo nº 0008739-98.2020.8.26.0506
Unimed Ribeirao Preto - Cooperativa de T...
Lisiane Ramos Rodrigues Peixoto
Advogado: Alessandro Roselli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/01/2018 13:04
Processo nº 0001812-13.2022.8.26.0453
Leonardo Rodrigues Simon
Josimar Aparecido de Barros
Advogado: Gabriel Oliveira Pires de Moraes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/04/2022 14:36