01/07/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
29/04/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 18:52

Determinada a Expedição de Edital
24/04/2025 14:45

Conclusos para despacho
17/04/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:08

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 16:11

Expedição de Mandado.
16/01/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:13

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:51

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 07:17

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:46

Conclusos para despacho
29/11/2024 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:56

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 15:44

Expedição de Mandado.
26/08/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 21:24

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 21:24

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 15:14

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:25

Conclusos para despacho
06/08/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:30

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 10:28

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 14:53

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:00

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 13:22

Conclusos para despacho
28/06/2024 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 12:24

Expedição de Mandado.
16/05/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 15:36

Expedição de Mandado.
19/04/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 07:41

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 05:33

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:11

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 12:14

Expedição de Mandado.
15/02/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 10:48

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:08

Conclusos para despacho
23/01/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:16

Conclusos para despacho
18/12/2023 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2023 14:34

Suspensão do Prazo
16/11/2023 21:37

Suspensão do Prazo
26/10/2023 15:27

Expedição de Mandado.
05/09/2023 04:38

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 13:33

Conclusos para despacho
30/08/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 05:10

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1003558-32.2023.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A -

Vistos. 1.

Esclareça a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca do pedido de penhora de veículo, vez que referido bem foi adquirido pela pessoa jurídica, conforme nota fiscal as fls.86 e a presente ação foi movida somente em relação à pessoa física. 2.

Em igual prazo, recolha as custas judiciais bem como a diligência do Oficial de Justiça, sob pena de cancelamento da distribuição. 3.

Certificado pela Serventia o cumprimento da presente, observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.

Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (NCPC, art 829), cientificando-o(s) de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá(ão) opor embargos no prazo de quinze (15) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (NCPC, art 914 e 915), ou, no mesmo prazo dos embargos, desde que reconheça o crédito do exequente, depositar 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, para que possa pleitear o parcelamento do restante, em até seis parcelas, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (NCPC, art. 916) .

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito, verba esta que será reduzida pela metade caso o executado efetue o pagamento nos três dias a ele concedido (NCPC, art 827, § 1º).

Decorrido o prazo de três dias e não sendo efetuado o pagamento, e ainda, não tendo o(s) executado(s) indicado os bens penhoráveis, realize-se a penhora on line nas contas bancárias do(s) executado(s).

Não sendo o exequente beneficiário da Assistência Judicial Gratuita, ele deverá comprovar o recolhimento das custas de diligências ao BACENJUD.

Esta medida de constrição se justifica, em razão da ordem preferência do art. 835, I, do NCPC e porque a experiência tem mostrado que, em regra, é infrutífera a diligência do Oficial de Justiça prevista no art. 829, parágrafo 2º do N.C.P.C.

Eventual valor bloqueado será automaticamente convertido em penhora, observando-se que valores irrisórios serão desbloqueados.

Defiro os benefícios do art. 212, § 2º do N.C.P.C.

Caso o exequente manifeste interesse na penhora de bens do executado, não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado, desde recolhida diligência necessária para tanto.

Caso não encontre bens penhoráveis, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for Pessoa Jurídica (art. 836, §1º, do C.P.C.) Elaborada a lista, será nomeado depositário provisório de tais bens o executado ou seu representante legal (art. 836, §2º, do C.P.C.) Caso os bens encontrados sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do art. 847, do Código de Processo Civil. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno eventual designação de audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
24/08/2023 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 13:58

Recebida a Petição Inicial
23/08/2023 13:17

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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