15/02/2024 12:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:41

realizado cálculo de
14/02/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/02/2024 11:40

Conclusos para decisão
01/02/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 06:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 16:10

Julgado procedente em parte o pedido
30/11/2023 14:36

Conclusos para julgamento
30/11/2023 13:59

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:27

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 05:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 09:26

Conclusos para decisão
24/10/2023 07:16

Conclusos para despacho
23/10/2023 17:55

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 10:18

Expedição de Carta.
04/10/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 15:44

Conclusos para decisão
28/09/2023 09:15

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nara de Almeida Melo (OAB 327581/SP) Processo 1026498-65.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elizete Maria da Silva -

Vistos.

Para apreciação do pedido de justiça gratuita, observando-se o disposto no art. 99, §2º do Código de Processo Civil, defiro à parte autora o prazo de quinze dias para que comprove fazer jus ao benefício pleiteado, sob pena de indeferimento.

Deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2023), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2023), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal), sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
24/08/2023 01:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 20:34

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:48

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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