03/11/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2023 21:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 21:15

Realizado cálculo de custas
14/09/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB 190663/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Jose Rodrigo de Almeida (OAB 317913/SP), Jhessica Garcia Fonseca (OAB 383642/SP), Juliane Martins do Carmo Veraldi (OAB 185941/MG) Processo 1000014-79.2016.8.26.0430 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dioneia Barbosa de Souza, Maxis Machado Barbosa - Exectdo: Banco do Brasil S/A -

Vistos. 1- Diante da manifestação do executado (fl. 578), e do preenchimento do formulário pelo exequente (fl. 574), defiro a expedição do MLE, em relação ao valor de R$ 143.636,17, depositado em fl. 143.

Vale salientar que o MLE está sujeito à conferência do escrivão ou responsável pela unidade, oportunidade em que será submetido à assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica (art. 1.113-A das NSCGJ).

O MLE não possui prazo de validade entre a gravação no sistema e a assinatura do magistrado e, caso tenha se optado pelo levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, sua validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido (art. 1.114 das NSCGJ). 2- Iniciada a fase de expedição de MLE, o processo deverá tramitar na fila ag. análise de cartório urgente (art. 1.265 das NSCGJ). 3- Expedido o MLE, dê-se ciência às partes. 4- Tomadas as providências acima, proceda-se à conferência do recolhimento integral de todas as custas processuais devidas; à consulta da validade e da veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve ser realizada a vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização; bem como à queima das guias no Portal de Custas, certificando-se nos autos, de acordo com o Comunicado CG nº 136/2020 da egrégia Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das NSCGJ).

Caso haja custas processuais pendentes, intime-se o responsável para efetuar o pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098, §§1º e 2º, das NSCGJ. 5- Proceda-se, ainda, à baixa nos alertas de pendências, à exclusão das tarjas insubsistentes e à remoção de cópias no subfluxo de processos e de documentos pendentes no subfluxo de documentos, se necessário com abertura de chamado ao setor de informática. 6- Por fim, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ).

Intime-se.
28/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:18

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:20

Conclusos para decisão
31/07/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 14:22

Conclusos para decisão
13/06/2023 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 15:09

Recebidos os autos
08/02/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2022 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2018 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2018 10:20

Expedição de Certidão.
11/05/2018 09:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2018 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2018 18:00

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2018 10:22

Conclusos para despacho
02/05/2018 10:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2018 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões
20/04/2018 16:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2018 11:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2018 11:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2018 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/03/2018 18:09

Conclusos para julgamento
16/02/2018 10:26

Conclusos para decisão
09/02/2018 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2018 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2018 18:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2018 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2018 11:28

Ato ordinatório praticado
03/01/2018 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2016 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2016 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2016 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2016 12:19

Conclusos para decisão
30/04/2016 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2016 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2016 06:34

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
26/04/2016 10:40

Juntada de Ofício
04/04/2016 13:42

Juntada de Mandado
04/04/2016 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2016 14:50

Expedição de Mandado.
29/01/2016 17:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2016 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2016 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2016 13:01

Conclusos para decisão
12/01/2016 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2016

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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