10/12/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 10:50

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:48

Baixa Definitiva
31/01/2024 10:48

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:57

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/01/2024 12:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/11/2023 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 15:22

Julgado procedente em parte o pedido
13/11/2023 09:59

Conclusos para julgamento
06/10/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 15:08

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2023 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:16

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 18:53

Juntada de Petição de Réplica
07/09/2023 01:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 14:19

Conclusos para decisão
06/09/2023 13:48

Conclusos para despacho
06/09/2023 13:46

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 16:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 15:53

Conclusos para decisão
04/09/2023 15:47

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juvenal Gonçalves (OAB 76160/SP) Processo 1026549-76.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Deborah Monica Siqueira -

Vistos.

Para apreciação do pedido de justiça gratuita, observando-se o disposto no art. 99, §2º do Código de Processo Civil, defiro à parte autora o prazo de quinze dias para que comprove fazer jus ao benefício pleiteado, sob pena de indeferimento.

Deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2023), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2023), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal), sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
24/08/2023 01:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 21:43

Conclusos para decisão
22/08/2023 21:40

Conclusos para despacho
22/08/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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