TJSP - 1028560-20.2019.8.26.0405

1ª instância - 05 Civel de Osasco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIOGO RAFAEL TAVARES

CPF *56.***.*87-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CPTM

CNPJ: 71.832.679/0001-23

G4S VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.

CNPJ: 47.190.129/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 15:56

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 05:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 16:02

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 02:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Zampini Silva Dias de Andrade (OAB 188960/SP), Julia Stelczyk Machiaverni (OAB 256975/SP), Lucas Rodrigues (OAB 293434/SP), JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 23078/PE) Processo 1028560-20.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diogo Rafael Tavares - Reqda: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, G4s Vanguarda Segurança e Vigilância Ltda. -

    Vistos.

    P. 259/263: É certo que o autor é beneficiário da justiça gratuita (p. 21) e que a sentença (p. 169/174), mantida pelo E.

    Tribunal de Justiça (p. 230/244), foi parcialmente procedente.

    Embora respeitado o entendimento da requerida Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM, a taxa judiciária deve ser recolhida nos termos do § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, alterado pelo Provimento CG nº 29/2021, in verbis: Art. 1.098.

    Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os... ...§ 5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores.

    Entendo que o reclamante só teria razão se a ação tivesse sido julgada improcedente, o que não é o caso.

    Aguarde-se o recolhimento das custas processuais conforme determinado (p. 174 e 252) e cálculo (p. 251).

    Prazo de 5 dias.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 01:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 12:03

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 11:29

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 06:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 11:44

    realizado cálculo de

  • 20/07/2023 12:40

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 11/07/2023 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2023 01:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2023 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 15:02

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 11:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/02/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2023 05:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2023 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 12:18

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/01/2023 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2023 09:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 18:56

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/01/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 09:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2022 13:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/11/2022 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2022 01:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/11/2022 13:50

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/09/2022 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2022 11:17

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/09/2022 15:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/09/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 16:46

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/08/2022 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2022 11:45

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/08/2022 04:00:00, 5ª Vara Cível.

  • 25/07/2022 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2022 01:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2022 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2022 00:07

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 16:21

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2022 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2022 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2022 11:17

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2022 05:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2022 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 15:53

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2021 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2021 06:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2021 00:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2020 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2020 10:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2020 10:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2020 13:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2020 20:30

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2020 20:20

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2020 19:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2020 19:23

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2020 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2020 01:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2020 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2020 10:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2020 10:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/05/2020 19:07

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/03/2020 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2020 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2020 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2020 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2020 08:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2020 11:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/03/2020 19:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2020 14:38

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2020 15:36

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2020 13:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/02/2020 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2020 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2020 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2020 09:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2020 11:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/01/2020 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2020 16:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/12/2019 16:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/12/2019 03:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/11/2019 12:00

    Expedição de Carta.

  • 27/11/2019 12:00

    Expedição de Carta.

  • 26/11/2019 08:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2019 17:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2019 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2019 15:09

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2019 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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