15/05/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:18

Expedição de Certidão.
04/05/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:29

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:42

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:42

Baixa Definitiva
19/03/2024 16:41

Expedição de Certidão.
17/02/2024 00:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 22:01

Julgado improcedente o pedido
06/11/2023 15:55

Conclusos para decisão
06/11/2023 15:55

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 11:57

Conclusos para despacho
04/10/2023 21:32

Juntada de Ofício
20/09/2023 15:13

Juntada de Ofício
29/08/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Catalano Goncalves (OAB 452662/SP), ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB 46350/RS), Martina Keli de Oliveira (OAB 461050/SP), Fernando Cordeiro Zanqui (OAB 468062/SP) Processo 1001910-70.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rozalina Domingos de Oliveira - Reqdo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Carla Fabiana Teixeira Tonhon, Carla Fabiana Teixeira Tonhon *97.***.*86-09 - Dou o feito por saneado.

As partes controvertem sobre: a) a existência das relações jurídicas e a legitimidade dos descontos efetuados em proventos; b) a restituição dos valores debitados; c) a devolução de montante disponibilizado na conta de titularidade da autora como troco; d) a reparação de danos morais.

Observo que a causa não se encontra em condições de ser decidida, devendo haver maiores esclarecimentos e comprovações para permitir a resolução do conflito de interesses.

Diante dos substanciais documentos trazidos pelas partes corrés às fls. 79/82, 86/91, 93/100 e 130/137, assim como os documentos pessoais da autora de fls. 83/84, 1011/02 e 138, além de diversas selfies e logs de assinaturas eletrônicas, deverá a requerente esclarecer: a) se efetivamente não contratou o refinanciamento de empréstimo consignado anterior e qual a razão de ambas as correqueridas apresentarem diversos instrumentos contendo seus dados pessoais e documento de identificação pessoal (cédula de identidade), além de selfies, se apenas teria efetuado tratativas para a respectiva operação; b) qual a razão da transferência de saldo para conta de sua titularidade, através de transferência eletrônica (R$ 893,71 em 26/05/2022 extrato de fl. 18), se não firmou nova operação; c) se não se reconhece nas imagens vinculadas aos instrumentos apresentados e se pretende a verificação de autenticidade dos documentos trazidos pelas partes corrés.

Fixo o prazo de 15 dias para os esclarecimentos adicionais pela parte autora.

Advirto que a falta de comprovação específica, sem eventual justificativa, sobre as questões ora pendentes, que impedem o imediato julgamento do feito, poderá repercutir processualmente em desfavor da parte, ressaltando-se as disposições do CPC 370 e 435, parte final.

Ainda menciono os deveres de boa-fé e cooperação que devem reger a relação processual (CPC 5º, 322, § 2º e 489, § 3º), sendo certo que as partes deverão se atentar ao disposto nos artigos 79 e seguintes do CPC, cuja aplicação será seguida, de ofício, caso necessária.

DEFIRO a expedição de ofício ao Banco C6 Consignado S/A, atual denominação do Banco Ficsa, para que, em 15 dias, confirme a liquidação do Contrato nº 010016909730, em nome de ROZALINA DOMINGOS DE OLIVEIRA, RG 10.468.255-5/SSP/SP e CPF *37.***.*38-27, após portabilidade junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul, e confirme o recebimento do valor em aberto de R$ 13.356,71.

PROCEDA a Serventia ao encaminhamento à instituição bancária e comprove-se nos autos.

COBRE-SE resposta, se necessário.

Finalmente, anoto que procedi à correta anotação da pessoa jurídica corré, , nos exatos termos do despacho de fl. 144, sendo certo que constava o nome da representante legal (pessoa física) em cadastro.

Deve a Serventia se atentar para cumprir pontualmente as deliberações do juízo e primar pela integral regularização e constante conferência das anotações cadastrais, a fim de contribuir para o bom andamento processual e evitar prejuízos aos envolvidos.

Intimem-se e diligencie com urgência.
28/08/2023 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 17:32

Expedição de Ofício.
28/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 09:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2023 13:50

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:14

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:34

Conclusos para despacho
14/06/2023 13:55

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 15:35

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2023 16:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2023 16:45

Conciliação infrutífera
22/05/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 14:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
15/05/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2023 15:48

Expedição de Carta.
27/04/2023 15:45

Expedição de Carta.
26/04/2023 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:11

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/05/2023 02:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
14/04/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 15:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
13/04/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 15:38

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2023 13:34

Conclusos para decisão
11/04/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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