04/05/2025 06:22

Suspensão do Prazo
07/04/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:20

Remetido ao DJE
04/04/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 14:48

Documento Juntado
30/09/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:10

Remetido ao DJE
27/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:28

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:54

Pedido de Habilitação Juntado
17/09/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:27

Remetido ao DJE
16/09/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:33

Conclusos para despacho
16/09/2024 14:01

Petição Juntada
30/08/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 05:41

Remetido ao DJE
29/08/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:21

Conclusos para despacho
16/08/2024 11:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/12/2023 11:02

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/12/2023 11:00

Certidão de Cartório Expedida
05/12/2023 09:45

Contrarrazões Juntada
30/11/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:11

Remetido ao DJE
28/11/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:59

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:26

Apelação/Razões Juntada
09/11/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:08

Remetido ao DJE
07/11/2023 15:58

Julgada improcedente a ação
07/11/2023 10:13

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:25

Petição Juntada
31/10/2023 17:08

Petição Juntada
30/10/2023 04:18

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:08

Remetido ao DJE
26/10/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:04

Conclusos para despacho
25/10/2023 17:36

Petição Juntada
17/10/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 00:10

Remetido ao DJE
11/10/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:19

Conclusos para despacho
05/10/2023 13:05

Contestação Juntada
22/09/2023 12:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/09/2023 10:55

Mandado de Citação Expedido
22/09/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:38

Remetido ao DJE
20/09/2023 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2023 09:51

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:38

Emenda à Inicial Juntada
30/08/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 1012459-27.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandro de Oliveria -

Vistos.

Face à documentação apresentada, defiro, de forma excepcional, o benefício da gratuidade ao autor.

Anote-se.

Ademais, no prazo de 15 (quinze) dias, faculto ao demandante que adeque o seu pedido referente às tarifas discriminadas na inicial ao que já foi sedimentado, em sede de recursos repetitivos, pelo STJ, inclusive recentemente, excluindo as tarifas já declaradas legais pela instância referida.

Acolho, desde já, o valor da causa tal como fixado, eis que reflete o montante pecuniário da obrigação controvertida.

Feita a emenda referida, conclusos.

Intime-se.
29/08/2023 00:20

Remetido ao DJE
28/08/2023 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:26

Conclusos para decisão
18/08/2023 11:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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