22/05/2025 14:35

Pedido de Prazo Juntada
09/05/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:52

Remetido ao DJE
07/05/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 12:26

Documento Sigiloso Juntado
07/05/2025 12:21

Documento Sigiloso Juntado
07/05/2025 12:21

Documento Juntado
31/01/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:24

Remetido ao DJE
30/01/2025 17:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 11:31

Certidão de Cartório Expedida
27/01/2025 08:46

Certidão do Art. 828 do CPC
26/11/2024 10:45

Petição Juntada
25/11/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:14

Remetido ao DJE
22/11/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 15:27

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/09/2024 14:15

Petição Juntada
18/09/2024 13:57

Petição Juntada
18/09/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 13:33

Remetido ao DJE
17/09/2024 13:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2024 13:07

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
17/09/2024 13:07

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
25/06/2024 16:19

Bloqueio/penhora on line
14/06/2024 17:17

Conclusos para decisão
08/01/2024 13:04

Conclusos para despacho
13/11/2023 13:14

Conclusos para decisão
14/09/2023 10:35

Petição Juntada
14/09/2023 06:16

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:10

Remetido ao DJE
12/09/2023 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2023 08:33

Embargos de Declaração Juntados
31/08/2023 08:32

Pedido de Penhora Juntado
30/08/2023 06:08

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB 172014/SP), Andrei Brigano Canales (OAB 221812/SP) Processo 0003085-31.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruno Rafael dos Santos Ferreira - Exectdo: Construtora Alavanca Ltda - 1- Trata-se de cumprimento definitivo de sentença, parcialmente modificada em grau recursal, que condenou a ora executada a devolver ao exequente 80% dos valores por ele pagos, com correção monetária desde cada desembolso e juros de mora de 1% a.m. desde o trânsito em julgado, mais honorários advocatícios de 14% (11% + 3%) do valor da condenação.

Iniciada a presente execução pelo valor total de R$ 8.913,07 atualizado até fevereiro/2023 (fls. 02).

Em impugnação (fls. 125/129), a executada alega haver excesso de execução de R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), pelo que pede a condenação do exequente ao pagamento de honorários de sucumbência de R$ 3 mil.

Resposta do exequente a fls. 136/140 acompanhada de mais documentos (fls. 141/142).

Intimada (fls. 145), a executada não se manifestou sobre os documentos juntados (fls. 146). É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Não procede a impugnação.

Como bem explicou o exequente, no cálculo da executada a fls. 130, houve um erro de digitação quanto ao valor nominal da 3ª parcela vencida em 10.06.2016, que foi de R$ 2.009,08 (fls. 62/63 do processo de conhecimento) e não de R$ 1.998,09, como constou no cálculo da executada.

Daí a ínfima diferença apontada equivocadamente pela executada.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença.

Não há nova condenação em honorários advocatícios da sucumbência (além daqueles referentes à fase de cumprimento de sentença), nos termos das Súmulas nºs 517 e 519 do STJ.

Como não houve pagamento voluntário do débito (nem mesmo da parcela incontroversa), a este acrescem-se automaticamente a multa e os honorários da fase de cumprimento de sentença, de 10% cada, conforme art. 523, § 1º do CPC. 2- Após a comprovação do recolhimento da taxa própria pelo exequente, acione-se o SISBAJUD para tentativa de penhora de ativos financeiros em nome da executada, como requerido.

Intimem-se.
29/08/2023 00:28

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:37

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
29/06/2023 10:49

Conclusos para decisão
26/05/2023 15:24

Conclusos para despacho
26/05/2023 15:23

Certidão de Cartório Expedida
17/05/2023 04:53

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 05:39

Remetido ao DJE
15/05/2023 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2023 07:38

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
05/05/2023 06:24

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 13:32

Remetido ao DJE
04/05/2023 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2023 09:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
11/04/2023 04:05

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 00:11

Remetido ao DJE
05/04/2023 16:04

Decisão de Evolução de Classe
02/03/2023 11:19

Conclusos para despacho
02/03/2023 10:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2018

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

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