04/04/2025 13:46

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
04/04/2025 13:37

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
24/02/2025 14:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/02/2025 14:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/02/2025 08:52

Ofício Expedido
20/02/2025 08:52

Ofício Expedido
18/02/2025 16:01

Documento Juntado
18/02/2025 15:51

Documento Juntado
16/12/2024 08:56

Mandado Expedido
13/12/2024 15:38

Documento Juntado
26/09/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 12:11

Remetido ao DJE
26/09/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 11:49

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/08/2024 11:45

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2024 11:31

Guia Eletrônica Rejeitada
13/08/2024 12:48

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:03

Guia Eletrônica Enviada
23/07/2024 14:26

Guia de Recolhimento Expedida
23/07/2024 14:01

Conclusos para decisão
17/07/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 09:08

Remetido ao DJE
17/07/2024 08:33

Certidão de Honorários Expedida
16/07/2024 13:24

Petição Juntada
16/07/2024 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 12:04

Certidão de Cartório Expedida
16/07/2024 11:44

Certidão de Cartório Expedida
16/07/2024 11:41

Certidão de Cartório Expedida
05/07/2024 15:11

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
01/07/2024 19:28

Petição Juntada
18/06/2024 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/06/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/05/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:18

Remetido ao DJE
15/05/2024 15:15

Remetido ao DJE
15/05/2024 15:13

Certidão de Cartório Expedida
18/04/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 12:08

Remetido ao DJE
18/04/2024 11:25

Remetido ao DJE
09/04/2024 08:50

Certidão de Honorários Expedida
08/04/2024 11:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/04/2024 21:10

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 09:06

Remetido ao DJE
04/04/2024 08:42

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
03/04/2024 16:19

Interrogatório Juntado
03/04/2024 16:18

Documento Juntado
03/04/2024 16:15

Certidão de Cartório Expedida
08/03/2024 15:39

Documento Juntado
30/01/2024 15:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/01/2024 15:13

Mandado Juntado
30/01/2024 15:12

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/01/2024 15:12

Mandado Juntado
30/01/2024 15:11

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/01/2024 15:11

Mandado Juntado
30/01/2024 15:10

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/01/2024 15:10

Mandado Juntado
22/01/2024 10:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/01/2024 09:26

Ofício Expedido
10/01/2024 09:23

Ofício Expedido
10/01/2024 09:18

Mandado Expedido
10/01/2024 09:18

Mandado Expedido
10/01/2024 09:18

Mandado Expedido
10/01/2024 09:18

Mandado Expedido
09/01/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:17

Remetido ao DJE
28/11/2023 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2023 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 14:50

Audiência de Instrução e Julgamento
05/09/2023 10:44

Conclusos para decisão
04/09/2023 16:50

Defesa Prévia Juntada
30/08/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Lemo (OAB 66014/SP) Processo 1500036-22.2023.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANTONIO DA SILVA COUTINHO - Dr.

Pedro Lemo, apresentar, resposta à acusação, no prazo legal.
29/08/2023 00:19

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2023 16:19

Ofício Juntado
28/08/2023 16:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/08/2023 16:14

Mandado Juntado
19/07/2023 11:04

Documento Juntado
23/06/2023 14:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/06/2023 14:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/06/2023 14:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/06/2023 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 16:53

Conclusos para decisão
29/05/2023 09:18

Ofício Expedido
29/05/2023 09:18

Ofício Expedido
29/05/2023 09:17

Mandado de Citação Expedido
26/05/2023 10:38

Documento Juntado
02/05/2023 16:33

Recebida a denúncia
02/05/2023 00:00

Evoluída a Classe
13/04/2023 14:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/03/2023 16:41

Conclusos para decisão
28/03/2023 16:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/03/2023 16:34

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/03/2023 14:39

Petição Juntada
21/03/2023 18:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2023 17:19

Ofício Expedido
21/03/2023 17:19

Mandado Expedido
21/03/2023 17:19

Mandado Expedido
21/03/2023 17:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2023 17:18

Concedida Medida Protetiva
16/03/2023 16:21

Conclusos para decisão
14/03/2023 13:45

Conclusos para decisão
23/02/2023 12:04

Sob sigilo Juntada
17/02/2023 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2023 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2023 09:12

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
06/02/2023 17:07

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
06/02/2023 15:52

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
06/02/2023 14:21

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
03/02/2023 09:33

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
26/01/2023 16:29

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
26/01/2023 15:50

Relatório Final Juntado
26/01/2023 15:33

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
26/01/2023 15:33

Depósito Judicial da Fiança Juntado
26/01/2023 00:00

Evoluída a Classe
23/01/2023 20:54

Petição Juntada
23/01/2023 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2023 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2023 03:40

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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