TJSP - 0052491-92.2004.8.26.0050
1ª instância - 06 Criminal de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 11:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2024 17:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2024 19:42
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 10:42
Recebidos os autos
-
11/12/2023 23:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2023 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 10:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2023 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2023 14:01
Recebidos os autos
-
31/10/2023 00:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 16:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/10/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 17:32
Recebidos os autos
-
27/10/2023 17:31
Julgado procedente o pedido
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27/09/2023 10:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2023 10:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Wilson Amorim da Silva (OAB 105395/SP) Processo 0052491-92.2004.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Eugenio da Silva Barros -
Vistos.
As certidões de fls. 557/559, não atendem à determinação de fl. 552, uma vez que nelas não consta qualquer informação acerca do andamento do processo de execução do acusado, não sendo, assim, apta a demonstrar a extinção da pena.
Dessa forma, intime-se novamente a defesa técnica, para que proceda a juntada de documento que comprove a extinção da pena imposta nestes autos, bem como sua data.
Intime-se. -
17/08/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 15:11
Recebidos os autos
-
16/08/2023 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 13:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/07/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 09:23
Recebidos os autos
-
19/07/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2023 17:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2023 09:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/06/2023 15:17
Recebidos os autos
-
05/06/2023 15:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/06/2023 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2023 12:54
Recebidos os autos
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01/06/2023 12:46
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2023 11:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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12/10/2018 15:56
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/05/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/04/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/10/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/03/2008 16:12
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/02/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/01/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2007 16:51
Recebidos os autos
-
21/11/2007 16:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/11/2007 12:19
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/11/2007 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/10/2006 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2006 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
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13/12/2005 00:00
Julgamento
-
11/11/2005 15:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/11/2005 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/10/2005 16:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2005 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/05/2005 17:59
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/04/2005 16:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2005 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/04/2005 18:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/04/2005 17:11
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/03/2005 14:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2005 14:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2005 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/03/2005 15:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/03/2005 16:40
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/01/2005 16:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/01/2005 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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26/01/2005 13:49
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/12/2004 18:10
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/11/2004 00:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/10/2004 00:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/08/2004 00:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/07/2004 14:06
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2004 00:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2004
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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