10/05/2025 23:27

Suspensão do Prazo
07/04/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:22

Remetido ao DJE
04/04/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 08:30

Petição Juntada
27/03/2025 00:08

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 00:08

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2025 00:07

Decurso de Prazo
03/02/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:50

Remetido ao DJE
31/01/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:29

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:00

Petição Juntada
28/01/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 11:03

Remetido ao DJE
28/01/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 10:30

Certidão de Cartório Expedida
27/01/2025 08:46

Certidão de Cartório Expedida
27/01/2025 01:04

Remetido ao DJE
24/01/2025 17:46

Decisão Determinação
24/01/2025 16:50

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:34

Petição Juntada
02/11/2024 22:56

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
30/10/2024 20:32

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 20:32

Certidão de Cartório Expedida
30/10/2024 20:31

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
30/10/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 11:02

Certidão de Cartório Expedida
08/10/2024 14:01

Certidão de Cartório Expedida
17/09/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 01:08

Remetido ao DJE
16/09/2024 23:47

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 16:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2024 14:21

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:42

Petição Juntada
01/08/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:59

Remetido ao DJE
31/07/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:50

Petição Juntada
31/07/2024 15:22

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:08

AR Negativo Juntado - Não Procurado
21/06/2024 05:07

AR Negativo Juntado - Recusado
12/06/2024 07:09

Certidão Juntada
12/06/2024 07:09

Certidão Juntada
12/06/2024 07:09

Certidão Juntada
12/06/2024 07:08

Certidão Juntada
11/06/2024 11:47

Carta de Intimação Expedida
11/06/2024 11:46

Carta de Intimação Expedida
06/06/2024 09:44

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
08/05/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:49

Remetido ao DJE
07/05/2024 16:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/05/2024 12:13

Conclusos para Sentença
03/05/2024 10:52

Conclusos para decisão
02/05/2024 15:16

Petição Juntada
30/04/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:59

Remetido ao DJE
29/04/2024 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 16:17

Conclusos para decisão
24/04/2024 19:21

Petição Juntada
10/04/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:51

Remetido ao DJE
09/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:30

Conclusos para despacho
08/04/2024 08:30

Petição Juntada
20/03/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 07:58

Remetido ao DJE
19/03/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 16:03

Conclusos para decisão
07/03/2024 19:31

Conclusos para despacho
04/03/2024 13:31

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
02/03/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 02:11

Remetido ao DJE
29/02/2024 16:00

Recebida a Petição Inicial
29/02/2024 12:51

Conclusos para despacho
27/02/2024 17:46

Petição Juntada
21/02/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 19:22

Remetido ao DJE
20/02/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 11:11

Conclusos para decisão
10/02/2024 04:14

Réplica Juntada
15/12/2023 22:44

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:52

Remetido ao DJE
14/12/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:35

Conclusos para decisão
06/12/2023 11:24

Conclusos para despacho
05/12/2023 12:30

Contestação Juntada
05/12/2023 12:23

Réplica Juntada
05/12/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 12:29

Remetido ao DJE
04/12/2023 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/12/2023 16:51

Contestação Juntada
22/11/2023 16:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/11/2023 16:41

Mandado Juntado
16/10/2023 12:04

Mandado de Citação Expedido
05/10/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:51

Remetido ao DJE
03/10/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 14:12

Conclusos para decisão
01/10/2023 23:40

Petição Juntada
05/09/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:51

Remetido ao DJE
01/09/2023 14:26

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
31/08/2023 12:03

Conclusos para decisão
30/08/2023 17:52

Documento Sigiloso Juntado
30/08/2023 17:52

Documento Sigiloso Juntado
30/08/2023 17:52

Documento Sigiloso Juntado
30/08/2023 17:52

Petição Juntada
25/08/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Hemilton Carlos Costa (OAB 346505/SP) Processo 1010726-89.2023.8.26.0590 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: José Antônio de Jesus Santos - Fls. 28/30: Com efeito, os documentos juntados não atenderam corretamente à determinação deste Juízo, tratando-se apenas do comprovante de rendimentos e não da declaração em si.

Emende, pois, o requerente sua petição inicial para juntar aos autos comprovantes de rendimentos, consubstanciados em cópias das últimas três declarações de imposto de renda (dos exercícios de 2021 a 2023) ou informe se é isento.

Neste último caso, adeque o autor sua declaração de hipossuficiência financeira aos termos da Lei 7115/83, bem como comprove a regularidade de seu CPF e situação das declarações do IRPF (serviço acessível pelo sítio da Receita Federal na Internet).

Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade.

Intimem-se.
24/08/2023 01:22

Remetido ao DJE
23/08/2023 16:12

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 17:19

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:58

Petição Juntada
21/08/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 01:28

Remetido ao DJE
17/08/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 14:51

Conclusos para despacho
17/08/2023 13:13

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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