TJSP - 1504798-14.2021.8.26.0609

1ª instância - 2 Vara Criminal de Taboao da Serra

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA

CPF *11.***.*53-43

WELLINGTON ALVES DOS SANTOS

CPF *49.***.*20-37

Advogados

WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 279439/SP

CPF *74.***.*13-85

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DIEGO AUGUSTO MONTEIRO

CPF *30.***.*47-02

VICTOR HUGO CHRISTAO MUNIZ

CPF *24.***.*43-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 00:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2024 12:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 16:05

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 15:58

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 23:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 03:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/12/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 10:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2023 16:04

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 09:07

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Wagner Moreira de Oliveira (OAB 279439/SP) Processo 1504798-14.2021.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA -

    Vistos.

    Intime-se o réu por edital, conforme requerido, observadas as formalidades legais.

  • 28/08/2023 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/08/2023 22:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 16:13

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 13:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2023 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 14:55

    Julgado procedente o pedido

  • 30/01/2023 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 09:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2023 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/01/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2022 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2022 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2022 16:28

    Desmembrado o feito

  • 15/12/2022 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2022 00:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/12/2022 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/12/2022 12:45

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 13:29

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/02/2023 02:30:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de.

  • 05/12/2022 12:20

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2022 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 12:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2022 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/10/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 15:08

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 14:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2022 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2022 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 09:40

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2022 09:40

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2022 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 16:55

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 16/08/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 00:00

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 08/08/2022 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 13:54

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/08/2022 13:54

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/08/2022 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 12:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/08/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2022 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2022 11:44

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 13/04/2022 10:07

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 16:51

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 12/04/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2022 12:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/04/2022 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 14:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 14:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 14:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/03/2022 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2022 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2022 14:42

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/04/2022 04:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 22/11/2021 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 14:06

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 17:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/11/2021 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2021 07:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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