01/09/2024 09:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2024 09:26

Baixa Definitiva
01/09/2024 09:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 09:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 07:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2024 14:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2024 18:15

Julgamento
05/08/2024 11:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/08/2024 18:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/08/2024 17:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2024 15:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/06/2024 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 15:24

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 15:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/05/2024 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 13:40

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/05/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 09:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/09/2023 09:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/09/2023 08:40

Recebidos os autos
26/09/2023 18:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 18:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 18:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/09/2023 11:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 16:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/09/2023 10:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
14/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:11

Recebidos os autos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Benedito Ferraz Junior (OAB 322797/SP) Processo 1500157-49.2023.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FÁBIO ALEXANDRE PINHEIRO -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pelo réu.

Intime-se o defensor para que apresente as razões de apelação, no prazo legal, após ao apelado para as contrarrazões de apelação.

Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado.

Oportunamente, após cumpridas as determinação anteriores, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.

Int.

Pedreira, 24 de agosto de 2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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