STJ - 0001184-54.2017.8.26.0435

04/05/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/05/2023 15:03

Transitado em Julgado em 03/05/2023

18/04/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349395/2023

18/04/2023 00:26

Protocolizada Petição 349395/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2023

17/04/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2023 Petição Nº 238485/2023 - EDcl no AgRg no

14/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0238485 - EDcl no AgRg no AREsp 2142317 - Publicação prevista para 17/04/2023

11/04/2023 17:13

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/04/2023 14:38

Não conhecido o recurso de FERNANDO RICARDO MARQUES DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº238485/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2142317

25/03/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240662/2023

24/03/2023 23:24

Protocolizada Petição 240662/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2023

24/03/2023 22:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/03/2023 17:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 238485/2023

24/03/2023 16:58

Protocolizada Petição 238485/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2023

24/03/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 580770/2022 - AgRg

23/03/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0580770 - AgRg no AREsp 2142317 - Publicação prevista para 24/03/2023

14/03/2023 17:56

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/03/2023 15:03

Não conhecido o recurso de FERNANDO RICARDO MARQUES DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 580770/2022 - AgRg no AREsp 2142317

07/12/2022 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:48

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

30/09/2022 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 876512/2022

30/09/2022 17:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2022 17:44

Protocolizada Petição 876512/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2022

30/09/2022 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2022 14:01

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

30/09/2022 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 13:23

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 13:22

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib

30/09/2022 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/08/2022 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2022 09:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2022 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

02/08/2022 08:45

Determinada a distribuição do feito

05/07/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/07/2022 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 580770/2022

05/07/2022 17:40

Protocolizada Petição 580770/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/07/2022

30/06/2022 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566639/2022

30/06/2022 18:51

Protocolizada Petição 566639/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022

30/06/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 15:30

Não conhecido o recurso de FERNANDO RICARDO MARQUES DA SILVA

15/06/2022 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/06/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2022 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA