TJSP - 1500412-69.2021.8.26.0631

1ª instância - 02 Cumulativa de Pedreira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GIAN APARECIDO DE PAULO

Advogados

RUI DE CAMPOS PINTO

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCO ANTONIO DAMIAO

CPF *86.***.*25-36

VALDOMIRO ZANELATO JUNIOR

CPF *84.***.*24-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 16:41

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 04:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rui de Campos Pinto (OAB 82534/SP) Processo 1500412-69.2021.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GIAN APARECIDO DE PAULO -

    Vistos.

    Diante da manifestação do Ministério Público, defiro a incineração da droga apreendida nos autos, se o caso.

    Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

    Intime-se.

    Pedreira, 23 de agosto de 2023.

  • 25/08/2023 07:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 15:18

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 16:15

    Juntada de Ofício

  • 05/04/2023 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2023 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2023 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2023 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2023 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2023 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2022 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2022 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2022 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2022 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2022 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2022 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2022 12:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/09/2022 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2022 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2022 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 11:15

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 16:35

    Recebidos os autos

  • 03/06/2022 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2022 12:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 02/06/2022 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 05:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/06/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2022 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 14:54

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/05/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 21:10

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/05/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 13:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/05/2022 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2022 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/05/2022 10:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2022 16:54

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2022 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 14:14

    Juntada de Mandado

  • 04/05/2022 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2022 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2022 10:20

    Julgado procedente o pedido

  • 31/03/2022 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2022 02:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2022 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/03/2022 10:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2022 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 15:59

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2022 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 17:17

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2022 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2022 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/03/2022 11:43

    Juntada de Mandado

  • 22/02/2022 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2022 07:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2022 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2022 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2022 16:07

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/03/2022 04:00:00, 2ª Vara.

  • 16/02/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2022 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2022 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/02/2022 19:45

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 11/02/2022 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2022 18:40

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 15:12

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2022 20:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 04:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2022 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/02/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 14:22

    Juntada de Ofício

  • 28/01/2022 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2022 13:35

    Juntada de Mandado

  • 14/01/2022 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2022 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2022 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 14/01/2022 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2022 09:37

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 09:37

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2022 09:37

    Classe retificada de 280 para 300

  • 12/01/2022 19:21

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/01/2022 15:57

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2022 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2022 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2022 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2022 15:18

    Juntada de Mandado

  • 07/01/2022 11:39

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/01/2022 11:39

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/01/2022 11:39

    Recebidos os autos

  • 07/01/2022 09:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 27/12/2021 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2021 12:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/12/2021 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2021 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2021 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 27/12/2021 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/12/2021 10:15

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 27/12/2021 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2021 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2021 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2021 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2021 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2021 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2021 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2021 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2021 08:55

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2021 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2021 08:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/12/2021 08:31

    Conclusos para decisão

  • 26/12/2021 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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