TJSP - 1500317-16.2019.8.26.0435

1ª instância - 02 Cumulativa de Pedreira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENEDITO MARCELO QUEIROZ

CPF *50.***.*56-24

Advogados

NELSON POMBALINO JUNIOR

OAB: 323396/SP

CPF *16.***.*97-87

Terceiro

Partes

MEIO AMBIENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE RICARDO PEREIRA DE SOUZA

CPF *73.***.*16-24

ALEXANDRE COSTA BIFARETTE

MATHEUS ZANCHETTA DE SOUSA

NELSON ANTONIO CREMASCO

CPF *29.***.*59-34

ANTONIO PEDRO BACCARELLI

CPF *17.***.*84-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 16:21

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2024 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2024 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2024 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 20:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2024 14:20

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 16:56

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 16:55

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 16:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 16/10/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 15:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/10/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 10:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/08/2023 04:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Nelson Pombalino Junior (OAB 323396/SP) Processo 1500317-16.2019.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: BENEDITO MARCELO QUEIROZ -

    Vistos.

    Certifique-se o trânsito em julgado para o representante do Ministério Público, se o caso, bem como providencie a atualização dos eventos no cadastro do histórico de partes.

    Recebo o recurso interposto pelo réu, que já veio acompanhado das razões de apelação.

    Ao apelado para as contrarrazões de apelação, no prazo legal.

    Oportunamente, após cumpridas as determinação anteriores, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.

    Int.

    Pedreira, 22 de agosto de 2023.

  • 25/08/2023 07:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2023 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 14:28

    Juntada de Mandado

  • 04/05/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 02:33

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/04/2023 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 03:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2023 09:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2023 20:26

    Julgado procedente o pedido

  • 06/12/2022 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2022 21:20

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/12/2022 14:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2022 00:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2022 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 11:54

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/11/2022 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 05:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2022 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2022 08:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2022 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2022 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 09:28

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/11/2022 02:00:00, 2ª Vara.

  • 14/10/2022 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/10/2022 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 19:19

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 13:46

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2022 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2022 10:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 13:42

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 10:36

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2022 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 14:56

    Juntada de Mandado

  • 31/05/2022 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2022 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/05/2022 10:21

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/07/2022 03:00:00, 2ª Vara.

  • 30/05/2022 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 12:38

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2022 14:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/01/2022 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 17:11

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 21:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2021 23:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2021 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 13:17

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2021 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2021 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 21:02

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 19/07/2021 10:41

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 10:20

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 14/07/2021 18:24

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/07/2021 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2021 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 09:48

    Juntada de Ofício

  • 09/07/2021 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2021 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2021 15:28

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2021 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 23:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2021 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2020 10:54

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2020 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2020 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 15:10

    Juntada de Ofício

  • 19/10/2020 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2020 14:59

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2020 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2020 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2020 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2020 10:57

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2020 23:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2020 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2020 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2020 15:10

    Desapensado do processo #{numero_do_processo}

  • 15/07/2020 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2020 21:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2020 20:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2020 10:25

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2020 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2020 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2020 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2020 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2020 23:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2020 13:25

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2020 09:39

    Determinado o Arquivamento

  • 10/03/2020 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2020 14:15

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2020 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2020 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2020 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2020 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2020 11:34

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2020 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2020 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2020 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2020 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2020 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2020 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2020 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2019 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 09:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2019 09:19

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2019 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2019 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2019 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2019 12:42

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 11/09/2019 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 10:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2019 15:55

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2019 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2019 15:55

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 03/09/2019 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2019 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2019 12:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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