TJSP - 1500696-79.2019.8.26.0459

1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LAIS FERRANTE VIZZOTTO PENHA

CPF *42.***.*16-00

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROGERIO APARECIDO MARUCCIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/12/2023 11:19

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 11:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 14:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Laís Ferrante Vizzotto Penha (OAB 295887/SP) Processo 1500696-79.2019.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EBERSON APARECIDO DA SILVA - Considerando que o acusado foi defendido por defensor nomeado pelo Convênio DPE/OAB, concedo ao réu a gratuidade de justiça, com suspensão da exigibilidade de custas e de despesas processuais.

Anote-se.

Assim, ausentes outras providências pendentes de cumprimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
28/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 10:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/05/2023 10:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/02/2023 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/02/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 10:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/02/2023 09:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/02/2023 09:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2022 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2022 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2022 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2022 15:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2022 15:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/06/2022 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/06/2022 15:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/05/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 10:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/04/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 10:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/04/2022 10:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2022 11:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2022 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2022 16:27

Transitado em Julgado em #{data}
24/02/2022 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2022 08:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2022 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/02/2022 11:52

Julgado procedente o pedido
18/02/2022 11:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/02/2022 16:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/02/2022 12:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2022 10:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2022 09:44

Mandado devolvido #{resultado}
17/02/2022 09:44

Mandado devolvido #{resultado}
16/02/2022 11:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2022 18:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2022 18:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2021 20:57

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/12/2021 20:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2021 17:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2021 14:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/11/2021 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2021 14:30

Mandado devolvido #{resultado}
29/11/2021 14:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/11/2021 14:29

Mandado devolvido #{resultado}
29/11/2021 14:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/11/2021 06:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2021 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/11/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 18:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/11/2021 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/11/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 13:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/11/2021 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/11/2021 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/11/2021 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/11/2021 19:16

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/11/2021 11:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/11/2021 15:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/11/2021 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2021 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/10/2021 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2021 11:50

Mandado devolvido #{resultado}
31/08/2021 18:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2021 18:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2021 14:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2021 10:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/07/2021 23:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2021 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2021 15:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 15:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2021 15:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2021 15:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/05/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 16:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2021 16:56

Mandado devolvido #{resultado}
06/05/2021 16:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/11/2020 16:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/11/2020 16:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/11/2020 08:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/11/2020 20:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2020 16:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2020 16:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 16:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2020 16:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/05/2020 12:40

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/05/2020 17:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/04/2020 10:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/03/2020 13:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2020 18:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/03/2020 18:41

Ato ordinatório praticado
28/12/2019 18:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/12/2019 19:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/12/2019 17:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2019 12:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2019 12:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2019 16:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/10/2019 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/10/2019 13:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2019 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2019 14:00

Ato ordinatório praticado
17/09/2019 20:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/09/2019 20:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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