02/04/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 12:33

Expedição de Certidão.
19/03/2024 18:07

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:02

Transitado em Julgado em #{data}
15/03/2024 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/03/2024 14:33

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/03/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 09:56

Conclusos para despacho
07/03/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 15:57

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:54

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 14:55

Expedição de Alvará.
06/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 10:07

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:59

Conclusos para decisão
06/03/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 09:58

Juntada de Mandado
06/03/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 13:12

Expedição de Mandado.
16/01/2024 16:46

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #{nome_da_parte}
19/12/2023 11:52

Conclusos para despacho
18/12/2023 23:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/12/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:49

Conclusos para despacho
06/12/2023 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 11:09

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:26

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 16:53

Juntada de Mandado
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Geraldo Floeter Guimaraes (OAB 129959/SP), Luiz Tadeu Nespatti Sureto (OAB 283397/SP) Processo 0000340-38.2023.8.26.0486 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pyetro Valentim da Silva Cruz, Stefane Eduarda da Silva Bezerra - Exectdo: Cleber da Cruz -

VISTOS.

Trata-se de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Alimentos proposto pelo rito do artigo 528 do Código de Processo Civil.

Ante a forma de representação processual, assistida pela(o) defensor cadastrado no Convênio Defensoria Pública /OAB-SP, defiro a parte autora os benefícios da gratuidade da justiça (artigos 98 e 99, do CPC).

Anote-se.

Conforme consta dos autos, não foram efetuados os pagamentos das pensões alimentícias dos meses descritos da inicial, no importe de R$ 404,14 Maio a Julho de 2023.

Ante o exposto, determino a INTIMAÇÃO do executado, por mandado, para que efetue o pagamento do débito exequendo, devidamente atualizado, inclusive as prestações que vencerem no curso do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de ser decretada sua prisão (art. 528, do CPC).

Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento.

Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.

Convém esclarecer que o cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.

Servirá a presente como Mandado.

Intime-se.
23/08/2023 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 11:59

Expedição de Mandado.
23/08/2023 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:02

Conclusos para decisão
12/08/2023 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 11:04

Conclusos para despacho
11/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 09:06

Expedição de Certidão.
11/08/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:51

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:10

Conclusos para decisão
29/07/2023 18:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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