27/06/2025 09:19

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/10/2024 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:26

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
16/08/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 20:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/07/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 13:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/06/2024 16:38

Conclusos para decisão
14/06/2024 13:28

Conclusos para despacho
13/06/2024 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 14:21

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/04/2024 10:23

Conclusos para decisão
03/04/2024 13:54

Conclusos para despacho
03/04/2024 13:54

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 19:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/03/2024 17:08

Conclusos para despacho
28/02/2024 08:57

Conclusos para despacho
28/02/2024 08:54

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 13:59

Juntada de Mandado
23/01/2024 11:08

Expedição de Mandado.
22/01/2024 13:22

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/01/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 00:32

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 00:46

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/11/2023 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 17:25

Expedição de Carta.
03/10/2023 15:32

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/09/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 13:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2023 00:27

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 14:05

Recebida a Petição Inicial
21/09/2023 09:26

Conclusos para despacho
19/09/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 10:56

Conclusos para despacho
04/09/2023 10:56

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:46

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Orlando de Souza (OAB 214867/SP) Processo 1026262-24.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Ferreira de Mello - Emende o autor a inicial, no prazo de 15 dias, a fim de juntar aos autos cópia de documento pessoal e comprovante de endereço.

No mais, diante do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, por compartilhar o entendimento de que o estado de pobreza deve ser provado documentalmente nos autos e não só por mera declaração, até porque a Constituição Federal menciona, em seu art. 5º, LXXIV, "que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", faculto à(o)(s) requerente(s), em cinco dias, a juntada das duas últimas declarações de bens e rendimentos, completas, bem como o último holerite, extrato de movimentação bancária e de cartão de crédito dos dois últimos meses, para a apreciação do pedido.

Em querendo, no mesmo prazo, poderá o autor providenciar o recolhimento das custas iniciais.

Int.
23/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 15:00

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 10:00

Conclusos para despacho
21/08/2023 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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