06/11/2024 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2024 12:11

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:33

Conclusos para despacho
24/05/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 08:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/11/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 07:09

Expedição de Certidão.
19/09/2023 12:23

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando de Oliveira Lima (OAB 25227D/PE) Processo 1010951-11.2015.8.26.0196 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Wal Mart Brasil Ltda - Isso posto, julgo PROCEDENTES os presentes embargos para reconhecer a inexigibilidade do crédito tributário constante da certidão de dívida ativa que embasou a execução não 1500400-46.2014.8.26.0196, e, em consequência, extingui-la.

Sem custas por ser a parte sucumbente isenta, arcando apenas com honorários advocatícios fixados nos termos do artigo 85, em 10% sobre o valor da causa atualizado (equivalente ao proveito econômico da embargante).

Extingo os embargos com resolução de mérito, fazendo-o com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Certifique-se nos autos executivos.

PRI..
23/08/2023 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 19:02

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:05

Conclusos para despacho
24/07/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 16:13

Expedição de Certidão.
16/08/2022 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2022 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 14:22

Conclusos para despacho
11/08/2022 14:21

Expedição de Certidão.
03/06/2020 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2020 09:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2020 07:50

Expedição de Certidão.
20/05/2020 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2020 09:18

Expedição de Certidão.
13/05/2020 09:17

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 16:14

Conclusos para despacho
25/04/2020 16:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2020 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2020 10:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2020 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2018 18:18

Ato ordinatório praticado
27/04/2017 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2017 08:07

Expedição de Certidão.
17/03/2017 17:44

Expedição de Certidão.
17/02/2017 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2017 14:06

Conclusos para decisão
16/02/2017 13:31

Conclusos para despacho
07/12/2016 14:56

Expedição de Certidão.
28/09/2015 16:17

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 172, classe_nova: 1118
28/09/2015 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2015 14:37

Expedição de Certidão.
25/08/2015 14:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2015 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2015 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2015 11:19

Conclusos para despacho
02/07/2015 12:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2015

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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