09/05/2025 01:41

Suspensão do Prazo
30/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:13

Remetido ao DJE
29/04/2025 16:18

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/04/2025 14:13

Conclusos para Sentença
03/04/2025 11:46

Petição Juntada
25/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:36

Remetido ao DJE
24/03/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 10:25

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
16/02/2025 06:20

Suspensão do Prazo
20/12/2024 21:57

Suspensão do Prazo
15/12/2024 12:14

Suspensão do Prazo
27/10/2024 16:07

Suspensão do Prazo
17/05/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 13:38

Remetido ao DJE
17/05/2024 12:55

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
16/05/2024 16:43

Conclusos para decisão
24/04/2024 14:03

Conclusos para despacho
15/03/2024 11:46

Petição Juntada
08/03/2024 05:33

Petição Juntada
27/02/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 12:06

Remetido ao DJE
27/02/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2024 10:34

Remetido ao DJE
27/02/2024 10:33

Remetido ao DJE
27/02/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2023 15:33

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
28/11/2023 10:42

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/11/2023 07:03

AR Negativo Juntado - Recusado
09/11/2023 10:43

Certidão Juntada
08/11/2023 10:30

Carta Expedida
25/09/2023 16:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/09/2023 09:16

Petição Juntada
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Samuel Vaz Nascimento (OAB 214886/SP) Processo 1005236-17.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Newclean Distribuidora de Produtos Químicos Eireli - A parte autora deve comprovar sua condição de ME ou EPP, no prazo de 10 dias demonstrando que é optante pelo simples nacional ou apresentando o balanço patrimonial ou documento equivalente nos termos da legislação contábil, mostrando que auferiu renda bruta no ano-calendário imediatamente anterior: a) igual ou inferior a R$ 360.000,00 para a microempresa; b) superiora R$360.000,00e igualouinferiora R$4.800.000,00 para a empresa de pequeno porte.

No mesmo prazo, como o juízo entende que toda procuração sem data ou emitida mais de seis meses antes do ajuizamento deve ser substituída por outra mais recente e que indique o número do processo, de maneira que surta efeitos retroativos à data da propositura, a parte autora deve regularizar a representação processual apresentando nova procuração.
25/08/2023 21:30

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:49

Remetido ao DJE
24/08/2023 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2023 12:40

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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