TJSP - 0013799-31.2023.8.26.0576
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 13:33
Arquivado Definitivamente
-
06/08/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 11:55
Baixa Definitiva
-
27/06/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 08:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2024 12:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/05/2024 11:03
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 11:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/04/2024 16:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2024 10:37
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 04:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2024 15:58
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 15:32
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 15:28
Expedição de Ofício.
-
21/03/2024 15:25
Conclusos para julgamento
-
21/03/2024 14:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 14:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 14:10
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 13:31
Revogada a Prisão
-
21/03/2024 12:31
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 10:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 07:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 17:29
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 12:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2024 09:39
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 09:37
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 09:35
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 09:35
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 09:34
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 09:22
Expedição de Ofício.
-
18/01/2024 16:54
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 17:04
Decretada a prisão de devedor de alimentos a #{nome_da_parte}
-
12/01/2024 16:39
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 13:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 10:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 18:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/01/2024 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 16:55
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/11/2023 03:02
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2023 14:48
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 15:16
Expedição de Mandado.
-
16/10/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 03:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 15:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/09/2023 18:02
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 04:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 10:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/08/2023 03:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Camila Borges Goulart (OAB 426783/SP) Processo 0013799-31.2023.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Iasmyn França Barbosa -
Vistos. 1- Analisando os autos, verifica-se que a gratuidade da justiça restou concedida à parte exequente no processo da fase de conhecimento e, por conseguinte, goza ela de tal benesse também nesta fase processual (cumprimento de sentença). 2- Nos termos do que dispõe o artigo 528 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o executado, pessoalmente, por mandado/carta precatória, para pagamento das 03 (três) prestações alimentícias anteriores ao ajuizamento do presente procedimento de cumprimento de sentença, num total de R$ 1.245,84 (fls. 15), bem assim das parcelas que se vencerem no curso do processo, à base de 38,42% do salário mínimo vigente no território nacional, por mês, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de ser decretada sua prisão civil, em regime fechado, pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses, levando-se, ainda, a protesto a declaração da existência de dívida alimentar (art. 517, CPC) e consequente inclusão nos cadastros de proteção ao crédito (SERASA, etc.).
Fixo os honorários devidos pelo(a) executado(a) ao(a) procurador(a) do(a) exequente(s) em 10% sobre o valor do débito, com a observação de que tal verba não será considerada para o decreto de prisão.
Em caso de pronto pagamento, fica o(a) devedor(a) liberado do pagamento dos honorários advocatícios (Enunciado 12, 1º Encontro Estadual de Magistrados de Varas da Família).
SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.
Intime-se. -
24/08/2023 00:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 17:05
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 11:09
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 10:39
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0023682-72.2023.8.26.0100
Simael Custodio Dias
Empresa Brasileira de Distribuicao LTDA
Advogado: Antonio Rodrigues da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/05/2023 16:21
Processo nº 0023682-72.2023.8.26.0100
Simael Custodio Dias
Empresa Brasileira de Distribuicao LTDA
Advogado: Antonio Rodrigues da Silva
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 14/05/2025 14:45
Processo nº 1004345-17.2023.8.26.0606
Carlos Renato de Paula
M3 Empreendimentos e Participacoes LTDA
Advogado: Carlos Jose Forte Mizobata
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/05/2023 11:12
Processo nº 1004345-17.2023.8.26.0606
M3 Empreendimentos e Participacoes LTDA
Fabio Emerson de Paula
Advogado: Carlos Jose Forte Mizobata
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/05/2025 11:42
Processo nº 1011058-29.2023.8.26.0405
Banco Pan S.A.
Deise D. S. S. Monteiro
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/04/2023 06:07