10/04/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 14:53

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/03/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 14:05

Expedição de Certidão.
25/01/2024 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 17:04

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:28

Conclusos para despacho
10/01/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:43

Recebidos os autos
16/10/2023 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 12:30

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2023 07:20

Expedição de Certidão.
03/10/2023 07:20

Expedição de Certidão.
25/09/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 12:12

Expedição de Certidão.
22/09/2023 12:11

Expedição de Certidão.
22/09/2023 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 13:01

Conclusos para decisão
21/09/2023 12:30

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 07:25

Expedição de Certidão.
02/09/2023 07:25

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thaís Sanches Alves (OAB 469604/SP) Processo 1000510-40.2023.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nadir Santana Pereira - Intimação dos Requeridos - sentença proferida fls. 103/105.
23/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:47

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:47

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:45

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:45

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 14:14

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 17:17

Conclusos para julgamento
11/07/2023 19:07

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 13:05

Juntada de Petição de Réplica
18/05/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 08:45

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 07:05

Expedição de Certidão.
11/04/2023 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 21:08

Expedição de Certidão.
05/04/2023 21:07

Expedição de Certidão.
05/04/2023 19:58

Expedição de Mandado.
05/04/2023 19:58

Expedição de Mandado.
05/04/2023 19:57

Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2023 15:27

Conclusos para decisão
31/03/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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