TJSP - 1001066-82.2014.8.26.0462

1ª instância - 01 Civel de Poa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE POA

CNPJ: 55.021.455/0001-85

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

CNPJ: 43.776.517/0001-80

Advogados

FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 370324/SP

CPF *86.***.*89-61

GUIDO PULICE BONI

OAB: 317863/SP

FABIANA SOMAN PAES DE ALMEIDA FUNARO

OAB: 131185/SP

CPF *91.***.*33-24

ROBERTO DANTAS DE CARVALHO VAZ GUIMARAES

OAB: 195452/SP

CPF *76.***.*66-57

WALTER JOSE SENISE

DIOGO LUIZ DE MELLO PAIVA FERREIRA

OAB: 254076/SP

CPF *21.***.*21-38

Testemunhas

Partes

VALDIR JORGE DE ALMEIDA

CPF *42.***.*55-91

RICARDO LEAO DA SILVA

CPF *04.***.*40-73

GUILHERME SILVA GUIMARAES

CPF *82.***.*94-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 22:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 10:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/05/2024 00:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/05/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2024 13:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2024 14:31

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2024 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 07:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2024 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/01/2024 04:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2024 04:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2024 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2024 14:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/01/2024 14:39

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2024 14:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/01/2024 14:37

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 11:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2024 15:17

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2023 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 07:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 00:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2023 16:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 04:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabiana Soman Paes de Almeida Funaro (OAB 131185/SP), Roberto Dantas de Carvalho Vaz Guimarães (OAB 195452/SP), Guido Pulice Boni (OAB 317863/SP), Fabio Oliveira dos Santos (OAB 370324/SP) Processo 1001066-82.2014.8.26.0462 - Ação Civil Pública - Reqda: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, Prefeitura Municipal de Poá - Vistos Dê-se vista ao Ministério Público.

    Após, tornem conclusos.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 06:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 09:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 08:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 03:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2023 05:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/01/2023 15:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2023 13:33

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2023 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2022 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 07:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2022 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2022 11:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2022 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 14:25

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 11:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2022 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2022 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2022 10:27

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2022 00:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2022 00:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 14:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/02/2022 07:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2022 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 00:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2022 21:15

    Homologada a Transação

  • 03/02/2022 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2022 11:31

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 00:00

    Baixa Definitiva

  • 10/01/2022 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 03:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2021 10:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/09/2021 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 15:12

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 03:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2021 20:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 14:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/09/2021 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 13:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2021 12:11

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 21:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 21:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 10:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2021 16:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2021 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2021 17:49

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 18:10

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/02/2021.

  • 26/10/2020 21:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2020 09:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/09/2020 17:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/09/2020 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2020 16:55

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2020 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2020 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2020 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2020 12:07

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/08/2020.

  • 08/07/2020 21:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2020 21:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2020 21:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 21:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 21:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2020 09:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2020 12:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/01/2020 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 12:13

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2020 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2020 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2020 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2019 11:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/12/2019 13:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/12/2019 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/12/2019 11:06

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2019 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2019 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2019 09:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/11/2019 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/11/2019 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2019 12:58

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2019 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2019 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2019 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 10:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2019 10:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/08/2019 12:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2019 16:50

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2019 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2019 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2019 11:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2019 10:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/07/2019 11:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2019 15:27

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2019 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2019 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2019 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2019 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2019 11:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2019 11:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/06/2019 11:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2019 14:09

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2019 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2019 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2019 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2018 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2018 21:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2018 21:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2018 21:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2018 22:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2017 10:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2017 13:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2017 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2017 11:48

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2017 00:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2017 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2017 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2017 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2017 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2017 08:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2017 09:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2017 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2017 12:44

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2017 19:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2017 09:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2017 09:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2017 08:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/04/2017 08:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2017 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2017 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2017 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2017 15:16

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2017 12:37

    Recebidos os autos

  • 11/04/2017 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/02/2017 00:00

    Juntada de Decisão

  • 01/12/2016 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2016 18:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2016 08:31

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2016 11:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 09/09/2016 11:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/09/2016 11:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2016 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2016 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2016 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2016 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2016 18:12

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/07/2016 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2016 10:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2016 11:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/07/2016 21:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2016 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2016 14:24

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2016 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2016 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2016 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2016 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2016 21:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2016 03:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2016 15:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/03/2016 10:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2016 10:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/02/2016 11:25

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 18/11/2015 11:47

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2015 15:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/10/2015 11:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/10/2015 11:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/10/2015 11:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/09/2015 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2015 17:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/07/2015 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2015 11:48

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/05/2015 10:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2015 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/05/2015 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2015 12:14

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2015 14:59

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/03/2015 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2015 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2015 13:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/02/2015 14:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/02/2015 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2015 15:32

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2015 12:38

    Juntada de Petição de Agravo retido

  • 10/02/2015 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2015 10:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/01/2015 10:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/01/2015 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2015 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2015 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2015 14:30

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/02/2015 04:30:00, 1ª Vara Cível.

  • 10/09/2014 14:38

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2014 11:59

    Recebidos os autos

  • 03/09/2014 10:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/09/2014 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2014 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2014 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2014 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2014 10:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2014 10:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2014 10:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2014 10:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2014 10:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2014 10:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/07/2014 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2014 17:50

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2014 17:53

    Recebidos os autos

  • 10/07/2014 14:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/07/2014 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2014 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2014 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2014 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2014 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2014 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2014 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2014 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2014 12:32

    Juntada de Carta precatória

  • 08/05/2014 19:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2014 14:02

    Juntada de Mandado

  • 22/04/2014 14:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2014 18:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/03/2014 18:40

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2014 17:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2014 14:18

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2014 18:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2014

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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