15/05/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 11:46

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 00:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 15:40

Conclusos para decisão
08/03/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:46

Recebidos os autos
30/10/2023 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 12:42

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 16:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/09/2023 09:55

Conclusos para decisão
18/09/2023 19:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/09/2023 05:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gino Augusto Corbucci (OAB 166532/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 1005071-38.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela da Costa Rocha Ferreira - Reqdo: Itaú Unibanco S/A - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR inexistentes os contratos de empréstimos especificados na inicial (fls. 97/109) e DETERMINAR que a requerida se abstenha de proceder à cobrança de qualquer valor relativo aos mencionados contratos, privando-se de realizar descontos, encaminhar cartas de cobrança, realizar ligações e de inscrever o nome da requerente em cadastros de inadimplentes, sob pena de multa de R$ 500,00, por ato de descumprimento; e CONDENAR a parte requerida ao pagamento em favor da parte autora dos valores debitados em seu benefício previdenciário, em dobro, corrigida a quantia pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a contar de cada desembolso, acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação, deduzidos valores depositados em conta bancária do requerente.

Sucumbente, a parte ré arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
23/08/2023 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 13:43

Julgado procedente em parte o pedido
12/07/2023 21:20

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 11:22

Conclusos para julgamento
04/05/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 16:01

Conclusos para despacho
03/04/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 09:39

Juntada de Mandado
31/01/2023 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2023 14:15

Expedição de Mandado.
20/01/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023 14:02

Conclusos para decisão
13/01/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 16:45

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 13:01

Conclusos para despacho
26/10/2022 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 20:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2022 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2022 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2022 09:05

Conclusos para decisão
27/09/2022 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2022 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2022 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2022 09:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/07/2022 10:47

Conclusos para despacho
07/06/2022 14:01

Expedição de Certidão.
03/02/2022 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2022 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 16:43

Conclusos para despacho
11/01/2022 15:51

Juntada de Petição de Réplica
17/12/2021 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2021 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2021 10:42

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 14:23

Juntada de Petição de contestação
28/11/2021 17:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 17:44

Expedição de Certidão.
05/11/2021 14:54

Expedição de Certidão.
24/09/2021 17:39

Expedição de Mandado.
17/09/2021 11:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2021 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2021 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2021 08:59

Conclusos para decisão
14/09/2021 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 10:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2021 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2021 13:34

Determinada a emenda à inicial
08/09/2021 09:36

Conclusos para despacho
03/09/2021 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001772-43.2022.8.26.0411

Orlando de Souza

Mariana Damasceno Robledo Moura

Advogado: Penelope dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2022 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1029533-38.2020.8.26.0114

Prefeitura Municipal de Campinas

Eliza Cristina Barbi

Advogado: Andre Luiz de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2022 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1029533-38.2020.8.26.0114

Eliza Cristina Barbi

Prefeitura Municipal de Campinas

Advogado: Andre Luiz de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2020 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1005949-27.2023.8.26.0084

Banco J. Safra S/A

Edgar F Junior

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1005071-38.2021.8.26.0322

Rosangela da Costa Rocha Ferreira

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Gino Augusto Corbucci

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2024 13:19

Exibir Processo