TJSP - 1500506-34.2023.8.26.0441
1ª instância - Anexo de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Peruibe
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 14:35
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2023 21:06
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2023 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2023 22:08
Expedição de Ofício.
-
25/08/2023 15:42
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 05:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Igor Takeshy Kataoka (OAB 463011/SP) Processo 1500506-34.2023.8.26.0441 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguada: CARMEM PEREIRA DE OLIVEIRA -
Vistos.
Acolho as razões elencadas na manifestação do Ministério Público, relativamente a estes autos e revogo as medidas protetivas de urgência concedidas à vítima, na decisão de fls. 26/27, sem prejuízo de a vítima noticiar novos fatos, caso ocorram.
Intime-se a vítima, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Fica a averiguada intimada por sua procuradora.
Comunique-se ao IIRGD.
Oportunamente, providencie a serventia a baixa deste feito, com o lançamento da movimentação 61615.
Após, encaminhe-se este feito à fila de processos arquivados.
Intime-se e ciência ao Ministério Publico. -
23/08/2023 01:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 22:33
Revogada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
-
11/08/2023 10:27
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 01:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
31/07/2023 01:56
INCONSISTENTE
-
26/07/2023 15:48
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
26/07/2023 15:47
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 20:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 18:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2023 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2023 11:20
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2023 15:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2023 15:15
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2023 15:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2023 15:14
Expedição de Ofício.
-
25/05/2023 15:14
Expedição de Ofício.
-
24/05/2023 16:46
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 16:46
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 16:14
Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
-
24/05/2023 15:32
Conclusos para decisão
-
22/05/2023 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2023 13:47
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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