18/06/2024 17:05

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:05

Baixa Definitiva
18/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.
23/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:20

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 23:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 22:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 21:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 18:26

Conclusos para decisão
30/04/2024 16:57

Distribuído por sorteio
26/04/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:31

Recebidos os autos
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nicole Scapin (OAB 386439/SP) Processo 1500216-19.2022.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ORLANDO BATISTA DOS SANTOS -

Vistos.

Extraia-se Guia de Recolhimento definitiva, encaminhando-se para a VEC competente.

Intime-se o réu para recolher as custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa.

Expeça-se certidão de honorários para o ilustre advogado que atuou no feito por força do convênio de assistência judiciária.

Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral com jurisdição sobre o domicílio eleitoral do apenado para os fins do artigo 15, inciso III da Constituição Federal (art. 18 da Res.

CNJ 113/10); oficie-se ao Instituto de Identificação (IIRGD).

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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