TJSP - 1500058-67.2021.8.26.0591

1ª instância - 01 Cumulativa de Pacaembu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS VINICIUS GALVAO SIQUEIRA

CPF *44.***.*94-70

Advogados

JOSE MARCIO MANTELLO

CPF *95.***.*62-81

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB: 442087/SP

CPF *59.***.*36-65

Terceiro

Partes

PEDRO VARINI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SOLENI ARAUJO CODO (PM)

CPF *23.***.*62-71

RENATO CAETANO FEITOSA DIAS (PM)

EVANDRO DA SILVA VARINI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 11:20

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 11:01

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Márcio Mantello (OAB 371099/SP), Matheus Henrique Ribeiro de Almeida (OAB 442087/SP) Processo 1500058-67.2021.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS VINICIUS GALVAO SIQUEIRA -

    Vistos.

    Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 460.

    Expeça-se certidão da sentença (modelo institucional: certidões código: 505791) e dê-se vista dos autos ao Ministério Público para as providências cabíveis quanto à eventual interposição de ação de execução da pena de multa, a qual tramitará digitalmente e em apartado perante a Vara das Execuções Criminais (artigo 480 das N.S.C.G.J.).

    Após, arquivem-se os autos com a movimentação 61619.

    Intime-se.

    Pacaembu, 24 de agosto de 2023.

  • 28/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 11:27

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 24/08/2023 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 13:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 16:25

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2023 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 16:19

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 12:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 12:39

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 15:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2023 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/05/2023 15:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 12:47

    Recebidos os autos

  • 24/01/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2023 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 12:56

    Juntada de Ofício

  • 12/01/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2022 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/12/2022 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 14:16

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 14:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2022 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 10:15

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 09:52

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 15:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/09/2022 15:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2022 13:53

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/07/2022 10:42

    Juntada de Ofício

  • 06/07/2022 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 23:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/07/2022 23:20

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 04/07/2022 16:10

    Juntada de Ofício

  • 29/06/2022 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2022 15:57

    Protocolizada Petição

  • 28/06/2022 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 15:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/06/2022 05:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2022 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2022 10:48

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2022 09:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2022 11:24

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2022 20:42

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/06/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 05:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2022 14:50

    Julgado procedente o pedido

  • 07/06/2022 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2022 11:24

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 21:40

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/05/2022 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2022 12:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 11:53

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/05/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 15:17

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/05/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2022 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2022 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2022 14:42

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2022 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2022 17:39

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/03/2022 15:39

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/03/2022 13:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2022 13:31

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2022 13:31

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2022 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2022 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 11:48

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2022 16:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/02/2022 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2022 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2022 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2022 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2022 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2022 13:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2022 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 20:06

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 10:09

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 00:01

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 11/02/2022 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2022 05:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2022 14:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2022 18:48

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/02/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 11:55

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2022 10:04

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2021 09:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2021 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2021 11:22

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 10:19

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 08:20

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 26/08/2021 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2021 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2021 11:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/08/2021 10:12

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 10:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2021 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 13:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2021 14:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2021 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2021 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 17:33

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 16:38

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2021 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2021 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2021 08:30

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2021 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2021 12:30

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2021 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2021 19:06

    Expedição de Alvará.

  • 28/04/2021 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 15:50

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 28/04/2021 15:44

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 27/04/2021 17:42

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 07:59

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 07:50

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 14:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/04/2021 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 19/04/2021 18:33

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/04/2021 18:33

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/04/2021 18:33

    Recebidos os autos

  • 19/04/2021 13:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 19/04/2021 11:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2021 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 09:10

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2021 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2021 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2021 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2021 13:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2021 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2021 10:50

    Desapensado do processo #{numero_do_processo}

  • 18/04/2021 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2021 10:17

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 18/04/2021 10:16

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/04/2021 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2021 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2021 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2021 07:52

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2021 07:50

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2021 07:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2021 07:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1036250-27.2020.8.26.0224

Copa Energia Distribuidora de Gas SA

Gidel Fabio Evangelista Amaral - ME

Advogado: Raul Amaral Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/10/2020 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0012122-30.2007.8.26.0348


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Nadir Fernandes da Silva

Advogado: Lucilia Garcia Quelhas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/01/2008 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1500058-67.2021.8.26.0591

Marcos Vinicius Galvao Siqueira

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Jose Marcio Mantello

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2022 12:37

Exibir Processo

Processo nº 1002049-12.2020.8.26.0223

Bv Financeira S/A Credito Financiamento ...

Rafael Timoteo

Advogado: Edileda Barretto Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2020 09:14

Exibir Processo

Processo nº 1002378-73.2022.8.26.0572

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Lazaro Neto Alves Goulart

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2022 19:24

Exibir Processo